Edital STJ publicado: vagas em cadastro reserva para Analista Judiciário

Está publicado o edital do concurso STJ (Superior Tribunal de Justiça)! São ofertadas vagas em cadastro reserva para o cargo de Analista Judiciário, em diversas especialidades. O salário inicial é de R$ 12.455,30.

Em síntese, as principais informações são:

• Banca: Cebraspe
• Vagas: CR
• Cargo: Analista Judiciário
• Escolaridade: nível superior
• Salários iniciais: R$ 12.455,30
• Inscrições: 30/8 a 20/9
• Taxa de inscrição: R$ 120,00
• Provas: 1/12
• Edital

Confira, a seguir, mais detalhes desta oportunidade!

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Cargos e vagas do edital STJ

O edital STJ oferta vagas em cadastro reserva para o cargo de Analista Judiciário, em diversas especialidades. Confira, abaixo, as especialidades ofertadas:

• Área administrativa
  • Qualquer área de atuação
  • Inspetor de polícia judicial

• Área apoio especializado:
  • Análise de sistemas de informação
  • Arquitetura
  • Biblioteconomia
  • Comunicação social
  • Contadoria
  • Enfermagem
  • Engenharia civil
  • Engenharia elétrica
  • Engenharia mecânica
  • Medicina – ramo cardiologia
  • Medicina – ramo clínica médica
  • Medicina – ramo ortopedia
  • Odontologia – ramo dentística
  • Pedagogia
  • Psicologia
  • Suporte em tecnologia da informação
• Área judiciária:
  • Direito

Requisitos do edital STJ

Os candidatos do edital STJ devem se atentar aos requisitos dos cargos, são eles:

• Área administrativa
• Sem especialidade:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
• Inspetor de polícia judicial:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
  • Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “B”.

• Área apoio especializado
• Análise de sistemas de informação:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior na área de Tecnologia da Informação ou de qualquer curso superior acrescido de certificado de Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação de no mínimo 360 horas, todos fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
• Arquitetura:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Arquitetura fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
  • Registro no conselho de classe.
• Biblioteconomia:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Biblioteconomia fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
  • Registro no conselho de classe.
• Comunicação social:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Comunicação Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
• Contadoria:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
  • Registro no conselho de classe.
• Enfermagem:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
  • Registro no conselho de classe.
• Engenharia civil:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
  • Registro no conselho de classe.
• Engenharia elétrica:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
  • Registro no conselho de classe.
• Engenharia mecânica:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia Mecânica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
  • Registro no conselho de classe.
• Medicina – ramo cardiologia:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
  • Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) em Cardiologia no órgão de classe.
• Medicina – ramo clínica médica:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
  • Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) em Clínica Médica no órgão de classe.
• Medicina – ramo ortopedia:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
  • Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) em Ortopedia no órgão de classe.
• Odontologia – ramo dentística:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Odontologia, um ano de conclusão de curso de especialista em Dentística, ambos fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
  • Registro no órgão de classe.
• Pedagogia:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
• Psicologia:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
  • Registro no conselho de classe.
• Suporte em tecnologia da informação:
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior na área de Tecnologia da Informação ou de qualquer curso superior acrescido de certificado de curso de pós-graduação em área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, todos fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

• Área judiciária
  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Salários do edital STJ

Os aprovados no edital STJ farão jus a um salário inicial de R$ 12.455,30.

Inscrições do edital STJ

Os interessados devem entrar no site do Cebraspe, banca organizadora do certame, no período entre 30 de agosto e 20 de setembro de 2024. Para homologar a candidatura é necessário realizar o pagamento da taxa de participação no valor de R$ 120,00.

Vale lembrar que a taxa de inscrição deve ser paga até o dia 11 de outubro de 2024.

Etapas e provas do edital STJ

Os candidatos do edital STJ serão avaliados por meio das etapas seguintes:

• Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Teste de aptidão física, de caráter eliminatório, somente para o Cargo 2: Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial.

Todas as fases do concurso, para todos os candidatos, serão realizadas em Brasília/DF.

Provas objetivas

As provas objetivas serão compostas por 120 questões que deverão ser julgadas em CERTO ou ERRADO. As questões serão distribuídas da seguinte forma:

• Conhecimentos básicos: 50 questões; e
• Conhecimentos específicos: 70 questões.

Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

• a) obtiver nota inferior a 15,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
• b) obtiver nota inferior a 20,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
• c) obtiver nota inferior a 40,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Prova discursiva

A prova discursiva valerá 40,00 pontos e consistirá na redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados a conhecimentos específicos do cargo/área de atividade/especialidade/ramo.

A prova discursiva avaliará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, conforme o comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

A prova discursiva de cada candidato será submetida a duas avaliações: uma avaliação de conteúdo e uma avaliação do domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa.

A pontuação mínima deverá ser a seguinte:

Teste de aptidão física

O teste de aptidão física será aplicado apenas para o cargo de Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial.

O teste de aptidão física consistirá dos seguintes testes:

• a) flexão de braço na barra fixa (para os candidatos do sexo masculino) ou de barra estática (candidatas do sexo feminino);
• b) flexão abdominal;
• c) corrida de 12 minutos.

O candidato será considerado apto no teste de aptidão física se atingir o desempenho mínimo exigido em todos os testes. Será considerado inapto no teste de aptidão física e, consequentemente, eliminado do concurso público, o candidato que:

• a) não apresentar o atestado médico específico, conforme modelo constante do Anexo III deste edital;
• b) deixar de realizar algum dos testes de aptidão física; ou
• c) não obtiver o desempenho mínimo em quaisquer um dos testes;
• d) não comparecer ao teste de aptidão física.

Conteúdo programático do edital STJ

O conteúdo programático dos conhecimentos gerais do edital STJ será o seguinte:

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Emprego dos sinais de pontuação. 5.3 Concordância verbal e nominal. 5.4 Regência verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação pronominal. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. 7.1 A pragmática na linguagem: o significado contextual. 7.2 Os diversos níveis de linguagem. 7.3 As funções da linguagem. 7.4 Intertextualidade. 8 Aspectos gerais da redação oficial. 8.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 8.2 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 8.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 8.4 Pronomes de tratamento.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL (EXCETO PARA O CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE: SEM ESPECIALIDADE): 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais ecoletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político–administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências. 5.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 5.3.1 Composição e competências. 6 Funções essenciais à Justiça.

LEGISLAÇÃO (EXCETO PARA O CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE: SEM ESPECIALIDADE): 1 Lei n.º 12618/2012 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (EXCETO PARA O CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: SEM ESPECIALIDADE E CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE: SEM ESPECIALIDADE): 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e
desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei n.º 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta. 5.2.1 Dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Contratos administrativos. 6.1 Conceitos e características. 7 Controle da administração pública. 7.1 Controle exercido pela administração pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo. 8 Responsabilidade civil do Estado. 9 Regime
jurídico–administrativo. 9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 10 Processo administrativo federal (Lei n.º 9.784/1999). 11 Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992). 12 Acesso à Informação. 12.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 12.2 Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 12.3 Resolução STJ n.º 5/2023 e alterações.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Política Nacional de Direitos Humanos. 6 A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 7 Pacto de São José da Costa Rica e Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). 8 Noções gerais de gênero e equidade. 9 Estatuto de igualdade racial (Lei n.º 12.288/2010). 10 Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência). 11 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei n.º 10.098/2000 e Decreto n.º 5.296/2004). 12 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei n.º 10.048/2000 e Decreto n.º 5.296/2004). 13 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei n.º 8.160/1991). 14 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei n.º 7.853/1989 e Decreto n.º 3.298/1999 e respectivas alterações). 15 Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007 (Decreto n.º 6.949/2009). 16 Política de Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012 e alterações). 17 Resolução CNJ n.º 401/2021 e alterações (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão).

NORMATIVOS INTERNOS DO STJ (EXCETO PARA O CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE: SEM ESPECIALIDADE): 1 Código de conduta do STJ Resolução STJ/GP n.º 38, de 6 de dezembro de 2023. 2 Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e alterações (artigos 1º ao 65–B; artigos 81 ao 94 e artigos 316 ao 327 disponível em https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/Regimento/issue/view/1/showToc).

NORMATIVOS INTERNOS DO STJ (SOMENTE PARA O CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE: SEM ESPECIALIDADE): 1 Código de conduta do STJ – Resolução STJ/GP n.º 38, de 6 de dezembro de 2023. 2 Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e alterações (artigos 1º ao 327 disponível em https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/Regimento/issue/view/1/showToc).

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia. 3.1 Exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativa.

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE (EXCETO PARA O CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: SEM ESPECIALIDADE): 1 Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ/GDG n.º 4/2024) e do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 400/2021). 2 Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º
6.938/1981). 3 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009). 4 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010). 5 Meio ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal). 6 Resolução CNJ n.º 347/2020. 7 Resolução CNJ n.º 497/2023. 8 Agenda 2030 da ONU.

INFORMÁTICA (EXCETO PARA O CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO): 1 Sistema operacional Windows. 2 Aplicativos do pacote Microsoft Office 365. 2.1 Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, OneDrive e SharePoint. 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Redes privadas virtuais (VPN). 3.3 Programas de navegação na Internet (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Mídias sociais. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação e segurança cibernética. 5.1 Procedimentos
de segurança. 5.2 Mecanismos de autenticação. 5.2.1 Usuário e senha, autenticação em dois fatores, senhas de uso único e tokens. 5.3 Procedimentos de backup. 5.4 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 5.5 Códigos maliciosos. 5.5.1 Vírus, worms e pragas virtuais. 5.6 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.7 Incidentes em redes computacionais. 5.7.1 Tipos, tratamento e resposta. 6 Dados. 6.1 Conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. 7 Ciência de Dados. 7.1 Governança da informação.

O conteúdo programático referente aos conhecimentos específicos de cada especialidade pode ser conferido no edital!

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