Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1), a Lei 14.741/2023, que cria 240 cargos para o Superior Tribunal Militar, aumentando as expectativas para o próximo concurso STM!

Além dos 240 cargos de provimento efetivo, foram criados também 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas para o órgão. Para os cargos efetivos, a distribuição será da seguinte maneira:

• 149 cargos de Analistas Judiciário; e
• 91 cargos de Técnico Judiciário.

A norma teve origem no Projeto de Lei 3.535/2023, aprovado pelo Senado em novembro. Vale lembrar que, segundo a informação do diretor-geral do STM, José Carlos Nader Motta, a previsão é que o edital de abertura do concurso STM seja publicado até junho de 2024.

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Salários concurso STM

O servidor do Superior Tribunal Militar, atualmente, faz jus às seguintes remunerações iniciais:

• Analista: R$ 13.202,62;
• Técnico: R$ 8.046,85.

Porém, considerando o reajuste de 18% concedido aos servidores da Justiça Federal, os valores, a partir de 2025, passarão a ser:

• Analista: R$ 13.202,62;
• Técnico: R$ 8.046,85.

Os servidores também recebem diversos benefícios, sendo eles:

• Auxílio Alimentação: R$ 1.203,76;
• Auxílio pré-escolar: R$ 951,84 (filhos até 6 anos);
• Assistência médica de R$ 579,39.

Resumo do concurso STM

• Situação: previsto para 2024
• Banca: a definir
• Vagas: a definir
• Cargos: Técnico e Analista
• Salário inicial: até R$ 13.202,62
• Último edital, 2017 – Edital

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