Presidente do TCE PB confirma novo concurso para Auditor

O novo concurso TCE PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) foi confirmado pelo presidente do Tribunal, conselheiro Fábio Nogueira.

Durante entrevista ao programa “Correio Debate”, da TV Correio, na última terça-feira (28/1), o presidente do TCE PB informou que, nos próximos dois anos, haverá uma projeção de cerca de 20 aposentadorias entre os auditores de controle externo. Com isso, foi instituída comissão para avaliação da conveniência, oportunidade e viabilidade do certame.

“Dos primeiros atos da nossa gestão foi instituir uma comissão que ficará responsável justamente pelo estudo da necessidade ou não da realização de concurso. De fato nós temos uma projeção de só em relação aos auditores de controle externo de 20 aposentadorias nos próximos 2 anos, então é muito importante que a gente realize esse estudo, porque um dos critérios estabelecidos em lei em relação à Gestão Pública é justamente o planejamento”, informou Fábio Nogueira.

Vale lembrar que a portaria informando os integrantes da comissão, foi publicada em Diário Oficial do Estado da Paraíba no dia 15 de janeiro.

Além disso, o presidente também falou sobre o excessivo número de contratações temporárias nas gestões municipais, onde o Tribunal estabeleceu um limite de 30% de contatações temporárias em relação ao total de servidores efetivos para sanar o problema.

“Há alguns casos de órgãos de municípios por exemplo, que tem mais servidores contratados temporariamente do que servidores fetivos, alguns casos esse número chega a 150%, isso é inadmissível. Você não pode transformar aquilo que é temporário em eterno. Então chegou a hora de dar um basta, porque o tribunal vem recomendando de forma reiterada nas prestações de contas anuais a algumas prefeituras, alguns órgãos, que não é possível a manutenção desse cenário e o que é que nós fizemos, eu fui o relator da prestação de contas do Governo do Estado da Paraíba o exercício de 2022 e naquela oportunidade meu voto, que foi aprovado por todos os meus colegas por unanimidade, estabeleceu um percentual máximo de 30% de temporários em relação ao número de efetivos. É claro que essa é uma medida que não pode ser tomada de uma canetada só, nós temos essa sensibilidade, então nós modulamos os efeitos por 4 anos, a cada ano o gestor tem de reduzir 25% desse número”, explicou o presidente.

O último concurso TCE PB foi realizado em 2022, ofertando 2 vagas imediatas, além de oportunidades para formação de cadastro reserva para os cargos de Auditor – Conselheiro Substituto e Médico.

Já em relação ao cargo de Auditor de Contas, o último certame do Tribunal para a carreira foi homologado em 2018. Na ocasião, foram ofertadas 20 vagas, além de oportunidades em cadastro reserva para os cargos de Auditor de Contas Públicas e Agente de Documentação.

Confira, abaixo, trecho da entrevista:

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Último concurso TCE PB

Como mencionado anteriormente, o último edital do concurso TCE PB foi publicado em 2022. Organizado pelo Cebraspe, o certame ofertou 2 vagas imediatas, além de oportunidades para formação de cadastro reserva, distribuídas da seguinte forma:

• Auditor – Conselheiro Substituto: 1 vaga + CR
• Médico: 1 vaga + CR

Além das provas objetivas e discursiva, os candidatos foram avaliados, ainda, a partir da realização das seguintes etapas:

• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório (somente para Auditor)
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório (somente para Auditor)

Aprovados fizeram jus aos salários iniciais seguintes:

• R$ 33.689,00 para o cargo de Conselheiro Substituto,
• R$ 7.778,15 para o cargo de Médico, em jornada de trabalho de 20 horas semanais.

Último concurso TCE PB para Auditor

O último concurso TCE PB para Auditor foi homologado em 2018. Organizado pelo Cebraspe, o certame ofertou 20 vagas, além de oportunidades em cadastro de reserva para os cargos de Auditor de Contas Públicas e Agente de Documentação.

Desses, foram nomeados 35 candidatos, sendo 30 Auditores de Contas e 5 Agentes de Documentação.

Confira, abaixo, a distribuição das vagas:

Os candidatos foram avaliados por meio das etapas seguintes:

• Prova Objetiva para todos os cargos (eliminatório e classificatório);
• Prova Discursiva para todos os cargos (eliminatório e classificatório); e
• Programa de Formação somente para Auditor de Contas (eliminatório).

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Resumo do concurso TCE PB

• Situação: comissão formada
• Vagas: a definir
• Cargos: a definir
• Escolaridade: a definir
• Último edital Conselheiro Substituto
• Último edital Médico
• Último edital Auditor

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