Concurso TJMG: o que se sabe sobre o edital de 2023?

Um novo concurso TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) está previsto para ser publicado no primeiro semestre de 2023. O certame será destinado ao preenchimento de oportunidades de nível médio de formação.

Mas o que se sabe até o momento sobre o novo edital? Reunimos aqui um resumo com todas as informações já divulgadas sobre o concurso. Confira!

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Quais os cargos do novo concurso TJMG?

O novo edital será destinado ao provimento de oportunidades para o cargo de Oficial Judiciário, que exige o nível médio de formação dos candidatos.

As vagas serão destinadas para as seguintes especialidades:

• Oficial Judiciário – Comissão da Infância e da Juventude
• Oficial Judiciário – Oficial Judiciário.

Quando será publicado o novo edital?

Conforme divulgado pelo SINJUS (Sindicado dos Servidores da Justiça de 2ª Instância), o novo edital deverá ser publicado no primeiro semestre de 2023.

O termo de referência do concurso TJMG deverá ser finalizado ainda neste mês de novembro.

Concurso TJMG – quais as atribuições dos cargos do novo edital?

Conforme indicado no plano de cargos e salários do TJMG, os aprovados no novo concurso serão responsáveis por:

Oficial Judiciário – Comissão da Infância e da Juventude

• Auxiliar no preparo de processos, promover medidas preliminares de instrução relativas a crianças e adolescentes, determinadas pelo juiz;
• Lavrar auto de infração, quando constatar violação das normas de proteção à criança e ao adolescente que tipifiquem infrações administrativas;
• Fiscalizar a execução das normas de assistência e proteção que digam respeito à criança e ao adolescente;
• Cumprir determinação judicial, com o fim de esclarecer fatos ou circunstâncias que possam comprometer a segurança física e moral de crianças e adolescentes;
• Auxiliar a criação e manutenção de cadastro contendo informações sobre crianças e adolescentes sob regime de acolhimento familiar e institucional;
• Substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
• Participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;
• Executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade-fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico, em suas variadas formas.

Oficial Judiciário – Oficial Judiciário

• Executar atividades de suporte nas áreas judiciária e administrativa na Secretaria do Tribunal de Justiça ou na Justiça de Primeira Instância;
• Registrar, reunir e avaliar informações relativas a processos judiciais e procedimentos administrativos;
• Auxiliar o magistrado nas audiências ou sessões de julgamento;
• Redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação;
• Realizar atos para subsidiar a movimentação do processo e demais serviços administrativos;
• Redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação;
• Substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
• Participar de comissões e grupos de trabalho;
• Executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico em suas variadas formas.

Qual será o salário do aprovado?

Conforme indicado no portal do próprio TJMG, o salário inicial do aprovado será de R$ 3.264,98. Ao final da carreira o valor poderá chegar a R$ 28.811,98.

Além da remuneração, o aprovado no concurso TJMG ainda fará jus aos seguintes benefícios:

• Auxílio-saúde: varia de R$ 256,93 a R$ 385,39, conforme a idade;
• Auxílio-creche: R$ 885,30 (valor por filho de até 7 anos de idade);
• Vale-lanche: R$ 1.332,53;
• Abono: R$ 184,42;

Somando os benefícios ao salário do servidor, o ganho real inicial será de R$ 6.052,62 (considerando o valor de R$ 375,39 do auxílio-saúde).

Vale a pena ressaltar que o servidor ainda faz jus ao adicional de desempenho, podendo chegar a 70% do vencimento básico. Veja a tabela com as progressões abaixo:

Quantos cargos vagos existem no TJMG?

De acordo com o último levantamento publicado no portal do tribunal (realizado em 2020), o órgão possuía, à época, 2.959 cargos vagos para a carreira de Oficial Judiciário. Veja mais detalhes na imagem abaixo:

Resumo concurso TJMG

• Banca: a definir
• Vagas: a definir
• Cargos: Oficial Judiciário
• Escolaridade: nível médio
• Salários: de R$ 3.264,98
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