Maurício Miranda Sá • 25/01/2019
O concurso TRE SC, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, foi um dos tantos da Justiça Eleitoral (JE) que causaram frustração aos milhares de candidatos a uma vaga no serviço público federal.
Após a suspensão do provimento de seus cargos pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, no final de 2017, parte desses concorrentes investiu seus esforços para o estudo de outros concursos.
Porém, voltou à pauta uma possível abertura do edital TRE SC. Com a vigência da Lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA), é possível observar uma grande quantidade de cargos vagos na JE, sendo alguns deles destinado ao tribunal catarinense, que deverão ser providos através de seleção pública.
O edital TRE SC já está autorizado desde 2017, quando foi assinada a resolução nº 7.279/2017 pelo presidente do tribunal à época, Juiz Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu (Clique aqui e confira na íntegra todo o conteúdo da resolução).
Perceba que há 11 cargos vagos entre os cargos de Analista e Técnico Judiciário. É bastante provável que, até a abertura de um novo edital TRE SC, outros venham a surgir por aposentadoria ou falecimento, por exemplo.
Em breve a Direção Concursos irá disponibilizar cursos para o TRE SC. Enquanto isso, veja as opções na área de tribunais para você que é mais que aluno, é Gavião.
De acordo com a lei 13.317/2016, sancionada pelo então presidente Michel Temer, traz ainda o valor da Gratificação Judiciária dos servidores do Poder Judiciário da União.
Nota-se que, além do valor disposto na tabela anterior, o ocupante da vaga receberá um acréscimo de 140% calculado sobre seu vencimento básico. Esse valor foi implementado de maneira gradual, de acordo com o que podemos observar:
O salário do ocupante do cargo de Classe A, Padrão A-1 de Técnico Judiciário, contando o auxílio-alimentação e desconsiderando os acréscimos de qualificação tem o valor bruto de R$ 8.501,45.
Já o cargo de Analista Classe A, Padrão A-1 recebe o valor bruto de R$ 13.365,38.
No portal da transparência do TRE SC, podemos conferir os contracheques dos servidores ocupantes dos cargos de Técnico e Analista, para obtermos um parâmetro de quanto um servidor dos quadros do tribunal recebe.
Como o último concurso do TRE SC foi em 2015, não encontramos um contracheque com valores de um servidor da Classe A, Padrão A-1, mas podemos ver aqueles com padrão imediatamente acima, ou seja, A-2:
Os valores dispostos acima devem ser analisados com cuidado. Nos dois casos, os servidores, além do vencimento e gratificações, também estão recebendo subsídio de função de confiança, vantagens ventuais e indenizações, os quais não são recorrentes em todas as folhas salariais.
Neste link o candidato pode conferir como ficará sua remuneração líquida com todos os adicionais de qualificação e descontos tributários vigentes no serviço público federal.
Em 2015, foi publicado o edital do concurso TRE SC. O documento trazia apenas o cargo de Analista Judiciário – Arquitetura e foram contempladas disciplinas de conhecimento básico, específicos e prova discursiva.
Para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, o último edital TRE SC foi publicado em 2013 e contou com uma vaga para analista e nenhuma vaga imediata para técnico. Ambos os cargos disponibilizaram cadastro de reservas.
Maurício Miranda Sá
Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.
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