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Concurso TRF 6? Criação de tribunal será analisada dia 11

Concurso TRF 6? Criação de tribunal será analisada dia 11

O STJ analisará a criação do TRF 6 e a transformação de cargos vagos de juízes substitutos em juízes federais no TRF 1 no dia 11 de setembro, em sessão plenária. O documento foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do órgão.

Com a criação de um novo tribunal, acredita-se que um concurso terá de ser realizado para preenchimento de pessoal.

concurso trf 6

TRF 6?

O anteprojeto de lei pretende criar outro Tribunal Regional Federal, que seria, no caso, o da 6ª região. O órgão seria em Minas Gerais. O projeto de criação já foi aprovado pelo Conselho de Justiça Federal (CJF) em maio deste ano.

Minas Gerais corresponde, atualmente, a 35% do TRF 1. Um novo tribunal ajudaria no melhor funcionamento dos órgãos envolvidos.

O presidente do CJF e STJ, João Otávio de Noronha, se mostrou interessado em aumentar o número de tribunas da Justiça Federal. Em maio, o presidente afirmou que o Brasil devia ter “em torno de oito ou nove” TRFs.

Emenda Constitucional nº 73/2013

Em 2013, a Emenda Constitucional nº73/2013 dispôs sobre a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais. Na época, estavam previstos os seguintes tribunais:

  • TRF 6: sede em Curitiba para jurisdição dos estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul
  • TRF 7: sede em Belo Horizonte para jurisdição de Minas Gerais
  • TRF 8: sede em Salvador para jurisdição da Bahia e Sergipe
  • TRF 9: sede em Manaus para jurisdição do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

Perceba que, na emenda, o TRF 6 agiria em outro estado e com juridisção em outras regiões. No entanto, o STF concedeu liminar suspendendo a criação dos tribunais, apesar da EC ter sido aprovada pelas duas casas legislativas.

Situação atual dos TRFs

Neste ano, o TRF 4 lançou edital em junho e quase 170 mil inscritos buscaram conquistar a vaga no órgão. E, recentemente, o TRF 3 já afirmou que lançará certame ainda em 2019 para cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário, ambos com diversas especialidades.

Com isso, encerra-se o ciclo de concursos TRFs e próximos editais devem levar um tempo para serem lançados. Pelo motivo que todos os tribunais estarão com certames válidos no próximo e anos seguintes.

A situação atual dos concursos TRFs é a seguinte:

  • TRF 1: último concurso válido até 2020
  • TRF 2: último concurso prorrogado até novembro de 2021
  • TRF 3: concurso previsto para este ano (2019)
  • TRF 4: concurso em andamento, com vencimento até 2021, podendo ser prorrogado
  • TRF 5: último concurso válido até maio de 2020

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Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

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