Concurso TRT: TST define retorno de atividade presencial; o que esperar?

Uma das áreas mais buscadas por concurseiros de todo país é, sem sombra de dúvidas, a de Tribunais do Trabalho (concurso TRT). Nos três últimos anos, porém, essas seleções ficaram paradas, após restrições de novos provimentos nos órgãos.

Além das restrições, o ano de 2020, como se sabe, acabou por ser um período atípico, devido ao caos acarretado pela pandemia de Coronavírus, que fez o Brasil parar.

Agora, porém, a Justiça do Trabalho (JT) tornou público Ato Conjunto definindo a etapa preliminar de retorno às atividades presenciais no seu órgão máximo: o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Mas no que isso pode afetar o retorno das seleções públicas (concurso TRT) para provimento de cargos nos demais órgãos da JT? É isso que o jornalismo do Direção preparou para você. Confira!

Concurso TRT: retorno ao trabalho presencial

Em 19 de outubro, através do Ato Conjunto nº 398, o TST tornou pública a implementação da etapa preliminar de retorno às atividades presenciais no órgão.

Segundo o documento, a partir de 3 de novembro esse retorno se dará nos gabinetes dos ministros e nas unidades executoras das atividades essenciais à manutenção mínima da casa.

Mínimo necessário

Apesar disso, o Ato determina que, no máximo, estejam presentes 30% da força laboral do tribunal ao longo da jornada e que continuem sendo priorizadas a prestação de serviços na forma remota.

Somente funcionários

Um detalhe importante é que, conforme consta no documento, o acesso do público externo nas dependências do TST ainda estarão suspensas e só serão permitidas, excepcionalmente, pelos ministros da casa.

Volta presencial x concurso TRT

O mais importante nesta notícia é se essa volta presencial no TST pode acelerar possíveis seleções nos órgãos da esfera trabalhista (concurso TRT), não é mesmo?

Antes, confira alguns registros importantes e que devem ser levados em consideração pelos candidatos a uma das vagas em algum TRT pelo país afora, que sonham com a nomeação em um desses órgãos.

Cargos vagos

O primeiro é a quantidade de cargos vagos em TRTs. Esses órgãos, hoje, acumulam mais de quatro mil cargos vagos em todo o país. São exatos 4.159 vacâncias, sendo 2.759 de técnicos (nível médio) e 1.400 analistas (superior).

Assim, tão logo esses órgãos da JT irão precisar abrir concursos visando ao preenchimento dessas vagas. A Justiça do Trabalho tem uma demanda enorme e não funciona com poucos servidores.

Concursos vencidos

Apesar das vacâncias, muitos órgãos da JT estão impedidos de nomear candidatos, visto que suas seleções públicas (concurso TRT) estão sem validade. São eles:

• a) TRT/GO – o órgão havia formado comissão em 2018, mas suspendeu os trabalhos por conta da restrição orçamentária. O último concurso foi em 2013, banca FCC. 
• b) TRT/ES – o Tribunal tem comissão formada e pretende realizar concurso tão logo haja disponibilidade de orçamento para nomeação. 
• c) TRT/PR – chegou a formar comissão, mas decidiu aproveitar os aprovados nos concursos do TRF4 e dos TREs
• d) TRT/DF – o último concurso ocorreu em 2010 e foi realizado pela banca Cespe. O órgão tem 62 cargos vagos;
• e) TRT/PA e AP – ocorrido em 2016, o concurso perdia a validade em 2018, mas foi prorrogado. O concurso expira em 2020 e o tribunal tem a tradição de abrir certames assim que o anterior é expirado. 
• f) TRT MG – último concurso ocorreu em 2015 e expirou em dezembro de 2019;
• g) TRT RS – similar ao de Minas Gerais, último concurso ocorreu em 2015 e expira em novembro de 2019;
• h) TRT PB – último concurso foi realizado há muito tempo, em 2005. A validade expirou em 2010;
• i) TRT MA – último concurso está expirado desde 2018;
• j) TRT AL – último concurso, igual ao de Maranhão, está expirado desde 2018;
• k) TRT PI – concurso realizado há muito tempo, em 2010, e a seleção está vencida desde 2015.

Previsão no PLOA 2021

Como muitos cargos vagos e editas vencidos, não restou outra coisa à Justiça do Trabalho senão prever vagas no orçamento de 2021. Assim aconteceu: 747 vagas estão presentes no documento.

Na proposta de orçamento (PLOA) do Conselho Superior de Justiça do Trabalho, existe não só a previsão de provimentos, mas também verba para um projeto denominado Modernização das Instalações Físicas da Justiça do Trabalho.

Portanto, o ano de 2021 pode vir com muitas possibilidades de certames (concurso TRT) naqueles 11 órgãos da Justiça do Trabalho que estão sem edital válido.

O retorno das atividades presenciais pode acelerar novos editais?

A resposta para essa pergunta é “depende”. É fato que muitas das funções que não estão ligadas diretamente às atividades fim dos órgãos foram paralisadas durante a suspensão do trabalho presencial.

Dentre essas atividades, algumas são relacionadas à gestão de pessoal, como comissões responsáveis pela avaliação do quadro de pessoal, visando à contratação de novos servidores.

Assim, com esse retorno presencial, essas comissões poderão retomar seus trabalhos e novas seleções públicas nesse ramo da justiça (concurso TRT) podem ser uma grata surpresa no ano que está por vir.

Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!

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Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.

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