Um novo concurso unificado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) é esperado para ser realizado ainda em 2023. A expectativa é de que o edital seja publicado em agosto, e as provas ocorram no mês de novembro.

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Apesar de terem manifestado interesse em participar do novo edital unificado, sete TREs têm seus últimos certames dentro do prazo de validade. São eles:

• TRE TO (Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins);
• TRE SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo);
• TRE RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro);
• TRE PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará);
• TRE PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco);
• TRE BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia); e
• TRE PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná).

Mas qual impacto a validade dos editais desses tribunais pode trazer para o TSE Unificado? Para responder a esta pergunta, é necessário recorrer à ata do 81º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL).

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Na reunião, o TRE RJ questionou a respeito da adesão ao certame unificado mesmo com o último edital ainda em vigor. De acordo com o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, a jurisprudência atual torna sensível a participação de tribunais que possuem editais ainda vigentes, mas comentou sobre a possibilidade de ocorrer outro concurso TSE Unificado com os órgãos que ainda estejam com certames dentro do prazo de validade.

Mas um ponto chama a atenção para os TREs PA, TO e PR, que possuem editais vigentes até 2024. De acordo com § 2^o do Art. 12 da lei 8.112/90 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União), novos editais não podem ser abertos enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com o prazo de validade não expirado.

Sendo assim, caso os TREs indicados acima fiquem de fora do certame de 2023, outro edital poderá contemplar oportunidades para esses órgãos.

Confira mais detalhes do 1º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) AQUI!

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Concurso TSE Unificado – qual será o salário do aprovado?

Foi sancionada a Lei nº 14.523/2023, que informou sobre o reajuste nos salários dos servidores dos tribunais da União.

O reajuste de 18,13% será realizado de forma escalonada até 2025. Veja:

• I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023;
• II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024;
• III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Para os próximos anos, os salários dos servidores serão de:

Técnico Judiciário

• Fevereiro de 2024: R$ 9.773,58
• Fevereiro de 2025: R$ 10.372,70

Analista Judiciário

• Fevereiro de 2024: R$ 16.035,69
• Fevereiro de 2025: R$ 17.018,67

Além dos valores indicados acima, o aprovado no concurso TSE Unificado ainda pode fazer jus aos seguintes benefícios:

• Auxílio alimentação: R$ 1.182,74
• Assistência Pré-Escolar: R$ 935,22;
• Auxílio-Saúde: R$ 579,39.

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Resumo concurso TSE

• Situação: previsto para 2023
• Vagas: a definir
• Cargos: a definir
• Salários: até R$ 13,2 mil (após reajuste)
• Link do último edital unificado

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