Concursos federais: STF tem maioria para prorrogar lei de cotas

O Superior Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (13), maioria para a prorrogação da validade das cotas raciais no serviço público, fundamental para o andamento de diversos concursos federais!

Até o momento, o STF possui seis votos para referendar a medida do relator, ministro Flávio Dino. A medida tem por objetivo prorrogar a validade do percentual de 20% das vagas destinadas às cotas nos concursos públicos do Executivo Federal, até a edição da nova lei pelo Congresso Nacional.

Os demais ministros do Superior Tribunal Federal devem relatar seus votos até esta sexta-feira (14). Importante lembrar que representantes do governo federal defenderam a renovação da lei de cotas, durante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, no dia 11 de junho.

Além disso, o Senado Federal aprovou o PL que prorroga por 10 anos a lei de cotas, além de ampliar a reserva de vagas de 20% para 30%. No entanto, senadores da oposição apresentaram um requerimento solicitando a volta do texto para que fosse apreciado pelo plenário da Casa Alta.

Caso não seja prorrogada, as cotas raciais de concursos realizados após a data-limite poderiam ser questionadas judicialmente, o que pode acontecer no Concurso Nacional Unificado, que terá suas provas realizadas no dia 18 de agosto.

Veja concursos federais que podem ser autorizados em 2024

De acordo com fontes internas do Ministério da Gestão e da Inovação, novas autorizações para concursos federais poderão ser realizadas ainda em junho!

Veja, abaixo, alguns órgãos que poderão ter suas solicitações autorizadas:

Bacen

A realização de um novo concurso Bacen (Banco Central do Brasil) foi solicitada para o ano de 2024!

Na ocasião, foram solicitadas 545 vagas para os seguintes cargos:

• 410 vagas para Analista
• 110 vagas para Técnico
• 25 vagas para Procurador

As lotações devem ser realizadas, de acordo com o pedido, nos anos de 2025 e 2026. Importante lembrar que a assessora sênior no departamento de gestão de pessoas, educação, saúde e organização do Banco Central, Bárbara Lis Silveira, já havia informado que a solicitação seria realizada.

Concursos federais – IBAMA

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou a realização do novo concurso IBAMA ((Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)!

Ao todo, foram anunciadas 260 vagas para o Ibama. Importante lembrar que o diretor de planejamento do instituto já informou que o último concurso da autarquia, realizado em 2021, não terá o prazo de validade prorrogado.

Estude com quem APROVA

Aproveite nossa promoção especial de assinaturas e tenha acesso a mais de 300 cursos preparatórios para concursos públicos.

Com nossos conteúdos cuidadosamente elaborados e a orientação dos nossos professores experientes, você terá acesso a conteúdos completos e com muita qualidade. Cada curso é feito para oferecer o melhor material de estudo, com vídeos, PDFs, e milhares de questões resolvidas e comentadas para maximizar seu aprendizado.

Não perca essa oportunidade de transformar sua preparação e alcançar a tão sonhada aprovação. Nosso compromisso é com o um conhecimento de qualidade que há quase 6 anos já aprovou milhares de alunos. Garanta sua assinatura e comece hoje mesmo a mudar seu futuro!