Os concursos TRF representam uma excelente oportunidade para os concurseiros da área de tribunais, já que abrangem vagas em diversas áreas de especialidade e possuem remuneração bastante atrativa!
Pensando nisso, o Direção Concursos preparou esta matéria para reunir as principais informações a respeito dos Tribunais Regionais Federais e tirar as dúvidas que a maioria dos concurseiros iniciantes possuem.
Confira, a seguir, detalhes do funcionamento dos Tribunais Regionais Federais:
Quais são os TRFs do país?
O país possui, atualmente, 6 TRFs que abrangem um conjunto de estados em cada um. O Tribunal Regional Federal mais recente foi criado em 2022, com o intuito de desafogar as grandes demandas do TRF 1ª Região, que atualmente é responsável por atender 13 estados brasileiros.
Dessa forma, o TRF 6ª Região foi criado para atender a jurisdição de Minas Gerais, deslocando o estado do TRF 1ª Região.
Confira, a seguir, qual é a jurisdição de cada um dos TRFs do Brasil:
TRF 1ª Região
Possui jurisdição sobre os estados:
- Acre;
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Distrito Federal;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Rondônia;
- Pará;
- Piauí;
- Roraima;
- Tocantins.
TRF 2ª Região
Possui jurisdição sobre os estados:
- Espírito Santo;
- Rio de Janeiro.
TRF 3ª Região
Possui jurisdição sobre os estados:
- Mato Grosso do Sul;
- São Paulo.
TRF 4ª Região
Possui jurisdição sobre os estados:
- Paraná;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina.
TRF 5ª Região
Possui jurisdição sobre os estados:
- Alagoas;
- Ceará;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte;
- Sergipe.
TRF 6ª Região
Possui jurisdição sobre o estado:
- Minas Gerais.
Cargos e requisitos – Concursos TRF
Assim como em outros tribunais, os TRFs possuem servidores de níveis médio e superior de escolaridade, ocupando cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário, em diversas áreas de especialidade.
Para os cargos de Técnico Judiciário, é exigido que o candidato possua apenas o nível médio de formação.
Já para assumir os cargos de Analista, é necessária a graduação de nível superior, que geralmente, poderá ser em qualquer área de formação quando a vaga é área administrativa. Para cargos em áreas específicas, exige-se a formação na respectiva área, como por exemplo, analista em engenharia, medicina, tecnologia da informação, entre outros. Vale mencionar que o analista para a área judiciária precisa ter formação em Direito.
O que fazem os servidores aprovados em concursos TRF?
Confira, a seguir, as atribuições especificadas no último edital do TRF 1ª Região, publicado em 2017:
Analista Judiciário – Área Administrativa
Realizar atividades de nível superior a fim de favorecer o adequado funcionamento e desenvolvimento da organização; planejar, executar, acompanhar e avaliar planos, projetos, programas ou estudos ligados à administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, bem como ao desenvolvimento organizacional, à contadoria e(ou) auditoria; emitir pareceres, relatórios técnicos, certidões, declarações, informações em processos, bem como outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Técnico Judiciário – Área Administrativa
Realizar atividades de nível intermediário a fim de fornecer auxílio técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e(ou) órgãos julgadores e o exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento da organização; desempenhar o processamento de feitos, redigir minutas, realizar o levantamento de dados para elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas, projetos e para a instrução de processos,
pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência, emitir pareceres, relatórios técnicos, certidões, declarações e informações em processos; distribuir e controlar materiais de consumo e permanente; elaborar e conferir cálculos diversos, digitar, revisar, reproduzir, expedir e arquivar documentos e correspondências; prestar informações gerais ao público, bem como realizar a manutenção e consulta a bancos de dados e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Salários – Concursos TRF
A remuneração inicial do servidor dos Tribunais é composta pela soma do vencimento básico e da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). Além disso, o servidor ainda faz jus ao auxílio alimentação e outras indenizações.
Dessa forma, o salário inicial do servidor é o seguinte:
Técnico Judiciário
- Vencimento básico: R$ 3.163,07; e
- GAJ: R$ 4.428,30.
Total: R$ 7.591,37
Analista Judiciário
- Vencimento básico: R$ 5.189,71; e
- GAJ: R$ 7.265,59.
Total: R$ 12.455,30
Ao final da carreira, as remunerações dos cargos podem chegar a R$ 11.398,39 e R$ 18.701,54, respectivamente, além de benefícios.
Algumas gratificações ainda fazem parte do salário do servidor. São elas:
- Adicional de Qualificação (AQ),
- Gratificação de Atividade Externa (GAE) e
- Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).
Explicando melhor, o AQ é pago de acordo com ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados adquiridos pelo servidor, enquanto a GAE é somente para o cargo de Oficial de Justiça e a GAS é ofertado para o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa e Técnico Administrativo – Área Administrativa.
Confira, abaixo, mais detalhes da evolução remuneratória de técnicos e analistas:
Técnico Judiciário
Analista Judiciário
Validade dos concursos TRF
Confira qual é o prazo de validade dos último certames realizados:
- TRF 1: último edital válido até 15 de novembro de 2023;
- TRF 2: último edital válido até 5 de julho de 2023;
- TRF 3: último edital válido até 7 de dezembro de 2024;
- TRF 4: último edital expiraria em 2021, mas prazo de validade foi suspenso;
- TRF 5: último edital válido até janeiro de 2024;
- TRF 6: ainda não realizou concurso público.
Concursos TRF previstos
Como o prazo de validade da maioria dos TRFs ainda segue vigente, a realização de novos concursos para provimento de servidores ainda é incerta. Isso porque, os cargos que porventura fiquem vagos dentro dos órgãos podem ser preenchidos por aprovados no último certame.
A exceção fica por conta do TRF 6, que foi criado em 2022 e, portanto, há a necessidade de composição do quadro de servidores. Apesar disso, de acordo com o órgão, a publicação do primeiro edital do concurso TRF 6 será tratada somente após ações estruturantes no órgão. Veja detalhes aqui!
Últimos concursos TRF
O TRF 3ª Região teve seu edital mais recente publicado em 2019, pela banca Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram ofertadas 9 vagas imediatas e outras para formação de cadastro reserva.
As oportunidades foram distribuídas entre as seguintes áreas:
- Técnico Judiciário – área administrativa;
- Técnico Judiciário – área da informática;
- Analista Judiciário – área judiciária;
- Analista Judiciário – área de informática.
Veja detalhes do edital, clicando aqui!
O TRF 4ª Região também teve seu último edital publicado em 2019 e a banca FCC foi, igualmente, a organizadora do certame. As oportunidades ofertadas foram para os cargos de Técnico Judiciário (administrativo e segurança e transporte) e Analista Judiciário (Oficial de Justiça e T.I).
Veja aqui o edital!
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