INSS: ação emergencial para resolver atrasos no salário maternidade

Na denominada “Ação Supermãe II”, a Superintendência Regional do Sudeste II do INSS começará, a partir do dia 6 de maio, uma ação para solucionar os pedidos referentes aos salários maternidade. O ofício, divulgado para os servidores, foi assinado nesta sexta (3/5) e determina que ação terá fim no dia 12 de maio.

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Segundo o documento, há cerca de 53 mil pedidos pendentes de análise de benefícios de Salário Maternidade. A ação será executada por todos os servidores, integralmente, alocados nas Centrais de Análise e Agência Digitais. Os servidores que trabalham em regime parcial também terão que auxiliar, no outro período, as análises dos pedidos.

Déficit alarmante no INSS

A ação emergencial evidencia que o déficit de servidores afeta aos direitos básicos do cidadão. Já foram registrados reclamações de atrasos não só referentes ao salário maternidade, mas de outros benefícios, inclusive aos idosos.

Em fevereiro deste ano, a equipe de Jornalismo do Direção Concursos apurou que o órgão leva o dobro do tempo para atender as exigências dos cidadãos. Uma das reclamações dos próprios servidores era, inclusive, relacionada a demora dos salários maternidade.

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Em abril, a deputada e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Lídice da Mata, ressaltou que “o governo precisa investir no INSS e e autorizar rapidamente a realização de concurso público”.

Segundo a deputada, “a reposição do quadro de pessoal e a melhoria na prestação de serviços são essenciais para que as pessoas acima de 65 anos não sejam ainda mais prejudicadas”.

Ação do MPF exige concurso INSS

A situação da grande quantidade de denúncias e ações judiciais fez o Ministério Público exigir a abertura de concurso. Em abril, o MPF lançou uma recomendação que fosse aberta a seleção e o edital lançado em até 30 dias.

“Consta que o atraso na resolução das demandas em curso no INSS deriva do crescente esvaziamento do seu corpo de servidores, cujas vacâncias não vêm sendo sanadas ao longo dos anos”, descreve o MPF no documento.

A expectativa é que o órgão siga o que MPF indicou e, observada a situação da Superintendência Regional do Sudeste, está clara a necessidade de repor o pessoal.

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