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Você é isento da taxa de concurso público?

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Autor: Maurício Miranda Sá | 11/09/2019, às 10:40 | 0 comentários

A notícia do valor da taxa de inscrição que será cobrada no concurso PC DF 2019, organizado pela banca Cebraspe, em R$ 199, assustou muitos candidatos às vagas.

Assim como no Distrito Federal, há no país, porém, diversas legislações que garantem a isenção dessa taxa. Seja parcial, seja total.

Nesta matéria, você poderá saber se pode ser contemplado com esse benefício, que na situação de muitos candidatos podem ou não o tirar da disputa.

Nesta matéria você verá:

Quais candidatos tem isenção?

Vamos começar pela última lei sancionada que se tem notícia: o governador Ibaneis Rocha ampliou o rol de candidatos com direito à isenção no DF.

Agente ou comissários de proteção da infância e juventude

Trata-se dos comissários ou agentes de proteção da infância e da juventude. Desse modo, àqueles que exerçam essa atividade não remunerada e voluntária têm direito ao beneficio.

Vale informar que a isenção será dada até mesmo para aqueles que não exercerem mais a atividade até um (1) ano do desligamento.

Candidatos carentes, doadores de medula óssea e doadores de sangue

Outras três possibilidades de candidatos isentos valem para todos os Estados, Municípios e a própria União, seja na Administração Direta, seja na Indireta. São elas:

  • Candidatos carentes;
  • Doadores de medula óssea.
  • Doadores de sangue.

No caso de carência financeira, o candidato deve estar inscrito no CadÚnico, ou seja, tenham renda mensal per capita igual ou menor que meio salário mínimo.

No caso dos doadores de medula óssea que estejam cadastrados no Redome, registro Nacional de Doadores de Medula Óssea, também têm direito à isenção.

Já para doadores de sangue, o candidato que doar sangue pelo menos três vezes em um período de 12 meses e estiver cadastrado no Redome também têm direito.

Essa lei já está em vigência no DF, Rondônia e São Paulo.

Saiba neste link como fazer o cadastro no Redome para se torar isento na inscrição.

Cidadãos convocados em eleições

Ainda no DF, o cidadão que for convocado para trabalhar nas eleições deve comprovar que prestou o serviço em tal período, em duas eleições oficiais e o direito ao benefício tem validade de dois (2) anos.

Desempregados são contemplados?

Em Minas Gerais, aqueles que estão sem situação de desemprego estão isentos da taxa de inscrição.

Grupos ainda pleiteiam isenção

Muitos grupos ainda buscam por isenção nas taxas de inscrição em concursos públicos, são eles:

  • as doadores de leite materno;
  • pessoas com deficiência;
  • doadores de livros para bibliotecas públicas;
  • jurados em Tribunal do Juri.

Para se cadastrar no Redome

O site AME – Associação da Medula Óssea – ensina, passo a passo, como realizar seu cadastro no Redome e fazer sua doação. Veja:

O Redome também traz a disposição para realizar seu cadastro e se tornar isento nas taxas de concursos públicos.

Maurício Miranda Sá
Maurício Miranda Sá Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet. Veja outras publicações do autor
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