Sindicato da categoria exige mais nomeações no concurso Sefaz PE

A Fenafisco e Sindifisco Pernambuco solicitam mais nomeações na Secretaria de Fazenda de Pernambuco! O último concurso Sefaz PE foi realizado em 2022 e, organizado pela FCC, ofertou vagas para a carreira de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual – AFTE. O resultado final do certame foi publicado somente em 2023, e 20 aprovados foram nomeados.

As federações apontam um colapso pelo déficit do quadro de pessoal, que segundo eles, mantém 634 auditores fiscais ativos, contudo, 282 servidores estão em abono de permânencia e podem se aposentar a qualquer momento, o que representa 44% do total!

Além disso, os sindicatos afirmam que em quase 20 anos, foram nomeados apenas 70 auditores fiscais no estado pernambucano, o que reduz muito a eficiência do órgão em suas atividades tributárias.

Veja a nota na íntegra:

“Após quase 20 anos, foram nomeados apenas 70 auditores. No concurso de 2014, foram convocados 50 novos auditores, enquanto no certame de 2022, por enquanto, foram chamados apenas 20. O restante do quadro é composto majoritariamente por servidores de concursos realizados em 1992 ou antes, representando quase 90% dos profissionais ativos. Esse cenário reduz a eficiência operacional e dificulta a transição de conhecimento, essencial para manter a excelência nas atividades da Sefaz-PE”.

Fenafisco e Sindifisco Pernambuco

Vale ressaltar que ainda em 2023, a Sefaz PE estudava requisitar um novo edital após constatar que contratações ilegais de servidores terceirizados.

O estado também tem a expectativa de que um novo concurso TCE PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco) seja realizado em 2025; o que pode indicar que o governo pernambucano está de olho nos déficits dos quadros de pessoal dos órgãos que não tiveram um concurso recente.

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Panorama do concurso Sefaz PE

O último concurso Sefaz PE, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), avaliou os candidatos apenas por meio de provas objetivas. As provas foram aplicadas no dia 11 de dezembro de 2022, com exames baseados nas seguintes áreas de conhecimento:

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico Matemático e Estatístico
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Empresarial/Penal/Civil
• Contabilidade Geral e de Custos
• Tecnologia da Informação
• Economia e Finanças Públicas
• Direito Tributário
• Legislação Tributária
• Auditoria Fiscal
• Contabilidade Pública
• Direito Financeiro

O salário inicial do aprovado será de R$ 13.712,86. Além da remuneração inicial, o servidor ainda faz jus a diversos outros benefícios e gratificações, como:

I. Gratificação de Risco de Vida, no percentual de 5% sobre o vencimento-base (R$ 685,64);
II. Gratificação de Operações Fiscais, em função da Região Fiscal onde o servidor desempenhar suas atividades externas de fiscalização de tributos, nos seguintes percentuais sobre o vencimento-base:

• a) 3%, quando em exercício na I Região Fiscal;
• b) 9%, quando em exercício na II Região Fiscal;
• c) 15%, quando em exercício na III Região Fiscal;

III. Gratificação de Administração Fiscal, pelo desempenho de atividades internas relativas à administração fiscal, abrangendo, inclusive, o julgamento de processos, da Secretaria da Fazenda

IV. Gratificação de Responsabilidade Fiscal, pelo desempenho de atividades relativas à administração financeira do Tesouro Estadual.

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Resumo concurso Sefaz PE

• Último edital: 2022
• Banca: FCC
• Cargo: Auditor Fiscal do Tesouro Estadual
• Escolaridade: nível superior
• Salário inicial: R$ 13.712,86
• Vagas: 20
• Último edital

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