Como é trabalhar no TCDF

Salve, pessoal! Tranquilo?

É um prazer imensurável ministrar a disciplina de Contabilidade Pública para vocês juntamente com o professor Marcel Guimarães.

Vou contar a vocês uma breve história de como fui aprovado no Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF e como é o trabalho de auditor de controle externo! Com isso, espero que vocês se visualizem como futuros auditores!

Eu já era concursado como técnico administrativo da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, mas desde o dia em que tomei posse não parei de estudar para outros concursos. Meu ritmo estava forte e eu estava batendo na trave para cargos de analista administrativo tanto no Poder Executivo, quanto no Judiciário e até no Ministério Público. Eis que alguns amigos me estimularam a prestar concurso para Tribunal de Contas. Entretanto, meu pensamento inicial foi: “isso não é para mim, pois não estou nesse nível”!

Mesmo assim comecei a estudar para o concurso do Tribunal de Contas da União em 2011. Fiquei fascinado com as disciplinas de controle externo, administração pública, economia do setor público, e me aprofundei ainda mais nas que eu já conhecia, como Direito Administrativo e Constitucional. Após a prova, concluí que cresci bastante no processo de preparação e, para minha surpresa, fiquei em 6º lugar para o Acre (foram nomeadas 4 pessoas)!

No próximo concurso, em 2012, consegui meu intento e fui aprovado para auditor de controle externo do TCDF.

 O TCDF é um órgão auxiliar de controle externo e está encarregado de diversas ações de fiscalização, tais como: realizar inspeções e auditorias, analisar de editais de licitação, analisar de prestação e tomadas de contas anuais e especiais, emitir parecer prévio sobre as contas de governo, analisar os atos de admissão e concessão de aposentadorias e pensões, etc.

São muitas atribuições e elas são bem relevantes, não!? A fim de realizá-las com excelência, o TCDF conta com um quadro de técnicos de auditores de controle externo, bem como técnicos e analistas de administração pública.

Como estamos falando sobre o cargo de auditor, vamos ver a estrutura remuneratória da carreira:

De forma geral, o TCDF é um excelente lugar para se trabalhar. A carreira é muito boa, as instalações estão entre as melhores entre os órgãos públicos do DF, há possibilidade de teletrabalho para os servidores estáveis e o horário de trabalho é flexível.

Além disso, a carreira possui outras benesses, tais como Adicional de Tempo de Serviço (cumulativo de 1% ao ano) e Adicional de Qualificação (de até 15% sobre o vencimento). O TCDF também oferece auxílio-alimentação e reembolso de plano de saúde, além de existirem diversas oportunidades de ascensão na carreira por meio de funções de confiança e cargos em comissão.

Um ponto que gosto bastante de enfatizar é que possuímos independência funcional. Isso quer dizer que nossa opinião prevalece na análise de mérito de um processo, ainda que a cadeia de chefia divirja. Na pior das hipóteses, a chefia também consigna sua opinião divergente no processo.

Além disso, existem capacitações constantes e a possibilidade de solicitar cursos e pós-graduações custeadas pelo Tribunal, bem como cursos de língua estrangeira, que podem ser ressarcidos em até 50% pelo TCDF.

Para se ter uma ideia, cursei um Mestrado em Economia do Setor Público na Universidade de Brasília, custeado pelo TCDF, e tive minha jornada de trabalho reduzida nos dias de aula.

Vale mencionar também que as férias podem ser fracionadas em três períodos de dez dias e existe a possibilidade de converter dez dias em abono pecuniário (basicamente uma indenização). Para terminar, temos um recesso de 30 dias ao final do ano.

Falando agora sobre o trabalho propriamente dito, uma vez empossado, fui lotado na Secretaria de Auditoria, um dos setores finalísticos do TCDF. Desde então, realizei diversas fiscalizações em órgãos públicos do DF e, devo confessar, é um trabalho que me motiva muito! Isso porque:

1) é algo dinâmico, uma vez que visito e conheço diversos órgãos, processos de trabalho e realidades diferentes, além de estudar múltiplas matérias;

2) é um trabalho investigativo que gera oportunidades de identificar falhas e propor providências para alcançar melhorias nos serviços públicos; e

3) por vezes, os relatórios produzidos são divulgados na mídia, o que gera muita satisfação em quem participou do trabalho.

 Todavia, há outras lotações possíveis no TCDF com trabalhos de fiscalização diferentes (inclusive alguns mais no estilo “serviço de escritório”), por exemplo:

1) Análise de prestação e tomadas de contas anuais e especiais;

2) Análise de atos de admissão de pessoal, análise de concessão de aposentadorias e pensões e fiscalização de pessoal;

3) Análise da gestão fiscal e contas de governo;

4) Fiscalizações especializadas em obras, tecnologia da informação e análise de editais de licitação.

De fato, é possível se tornar referência em muitos assuntos e até participar de seminários, audiências públicas, etc. Além disso, é muito gratificante quando conseguimos aprimorar um serviço público ou mesmo identificar e evidenciar alguma situação de malversação de recursos públicos, da qual caiba responsabilização.

Para finalizar a explicação, saiba que o cargo de auditor de controle externo exige nível superior de escolaridade, mas não formação específica, razão pela qual o quadro possui profissionais com formações variadas, tais como advogados, engenheiros, matemáticos, físicos, contadores, economistas, entre outros.

Espero com isso ter esclarecido o que é e como funciona o Tribunal de Contas do DF, além de ter inspirado seus estudos!

Um grande abraço! Estou sempre à disposição.

Indio Artiaga