Jornalismo Direção Concursos • 27/06/2021
27/06/2021Olá, querido alunos, seguem os gabaritos de Direitos Humanos.
DEPEN
QUESTÃO 63 – CERTO
Art 3º do Decreto 9759/2019, prevê a criação tanto por meio de decreto como de portaria, quanto aos Assuntos a serem tratados nos parágrafos.
QUESTÃO 64 – ERRADO
Os tratados Internacionais de DH no Brasil podem possuir duas posturas: ou equivalência de emendas constitucionais quando, aprovados no rito das emendas, conforme artigo 5º,§3º OU possuirão status normativo supralegal. Logo, não são todos os tratados que possuirão status constitucional, equivalente às emendas. O que torna a alternativa incorreta.
QUESTÃO 65 – CERTO
O princípio da presunção de inocência está previsto na DUDH em seu Artigo 11 – §1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
QUESTÃO 66 – ERRADA
Não é exclusiva. Mas incluiremos: Responsáveis: Ministério da Justiça; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Ministério do Esporte, conforme a Diretriz 16 k) Estabelecer diretrizes na política penitenciária nacional que fortaleçam o processo de reintegração social dos presos, internados e egressos, com sua efetiva inclusão nas políticas públicas sociais.
QUESTÃO 67 – CORRETA
Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos. d)Registrar no Sistema Nacional de Armas todas as armas de fogo destruídas. Responsável: Ministério da Defesa
QUESTÃO 68 – ERRADA
Responsabilidade do Conselho Nacional.
Conforme está na LEP.Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe
VI – estabelecer regras sobre a arquitetura e construção de estabelecimentos penais e casas de albergados;
QUESTÃO 69 – CERTA
Art. 64. Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, incumbe IV – estimular e promover a pesquisa criminológica;
QUESTÃO 70 – CERTA
Art. 81. Incumbe ao Conselho da Comunidade: I – visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na comarca;
QUESTÃO 71 – ERRADO
Regra 4 1. Os objetivos de uma pena de prisão ou de qualquer outra medida restritiva da liberdade são, prioritariamente, proteger a sociedade contra a criminalidade e reduzir a reincidência. (…)
QUESTÃO 72 – ERRADO
Regra 38 1. As administrações prisionais são encorajadas a fazer uso, sempre que possível, da prevenção de conflitos, da mediação ou de qualquer outro meio alternativo de resolução de litígios para prevenir infrações disciplinares e resolver conflitos.
Jornalismo Direção Concursos
Sob a coordenação do professor Arthur Lima e gerência do jornalista Victor Gammaro, a equipe de jornalismo do Direção Concursos te deixa informado sobre tudo que há de mais importante no mundo dos concursos públicos. Temos compromisso com a excelência e rapidez nas notícias, para que o (a) concurseiro (a) fique totalmente informado (a) sobre as oportunidades no funcionalismo público.
Ver publicaçõesAcesse todas as aulas e cursos do site em um único lugar.
Renan Duarte • 18 de junho de 2024
Com o concurso Correios cada vez mais próximo, diversos concurseiros estão começando a se preparar para o certame! Quer saber o que você precisa para se diferenciar e sair na frente dos demais candidatos? Se quer uma boa notícia, você já está no caminho certo só de estar aqui comigo no pré-edital! Sou o professor […]
Renan Duarte • 18 de junho de 2024
O concurso Banco do Brasil sempre é um dos mais esperados da área bancária! O último certame BB foi realizado em 2023, e organizado pela Fundação Cesgranrio, ofertou 6 mil vagas ao todo, entre imediatas e cadastro reserva. Quer saber como estudar para o próximo edital do banco? Continua aqui comigo! Meu nome é Renan […]
Robson Oliveira • 18 de junho de 2024
O concurso TSE Unificado está cada vez mais próximo! E uma grande dúvida feita por muitos concurseiros da área de tribunais é: dá para conciliar os estudos para o edital unificado e outros TRFs (Tribunais Regionais Federais)? Meu nome é Robson Oliveira, professor do Direção e Analista Judiciário do TRE SP, vem comigo para saber […]
Fique por dentro dos novos editais e de todas as principais notícias do mundo dos concursos.
Utilizamos cookies para proporcionar aos nossos usuários a melhor experiência no nosso site. Você pode entender melhor sobre a utilização de cookies pelo Direção Concursos e como desativá-los em saiba mais.