Concurso Detran DF: como começar seus estudos?

Nesta semana tivemos notícias animadoras para aqueles que estão de olho no concurso Detran DF. O diretor-geral do órgão afirmou que o certame sairá ainda em 2022 e que alguns cargos já estão com o grupo de trabalho bem adiantado.

A previsão contida na LDO é de 255 vagas para cargos de nível médio e superior, com remunerações entre R$ 3.720,00 e R$ 9.295,60.

O último concurso foi realizado em 2012, tendo ofertado vagas para o cargo de Agente de Trânsito. Hoje, tratarei especificamente desse cargo, mas as dicas também poderão servir para os outros, afinal, há muitas matérias em comum.

Banca concurso Detran DF

As informações dadas pelo diretor-geral do órgão indicam que a escolha da banca deverá ocorrer até março. Por enquanto, não há como te orientar a estudar para uma banca específica, mas uma estratégia interessante é buscar questões daquelas que estão em evidência.

Bancas como FGV, CESPE e FCC possuem uma grande possibilidade de serem responsáveis por qualquer certame, portanto, fique de olho nelas. Quando houver essa definição, você poderá centrar seus esforços na escolhida.

Conteúdo programático

Como o último certame ocorreu em 2012, com certeza haverá muitas alterações em relação ao conteúdo. De todo modo, determinados assuntos não serão deixados de lado, por isso, vamos para uma análise acerca do que você pode estudar desde já, sem esperar a divulgação do edital.

PORTUGUÊS

• É uma matéria que afirmo, com toda certeza, que não faltará na sua prova. Portanto, não deixe de estudar os assuntos a seguir:

1.1. Língua Portuguesa. 1. Compreensão e intelecção de textos. 2. Tipologia textual. 3. Coesão e coerência. 4. Figuras de linguagem. 5. Ortografia. 6. Acentuação gráfica. 7. Emprego do sinal indicativo de crase. 8. Formação, classe e emprego de palavras. 9. Sintaxe da oração e do período. 10. Pontuação. 11. Concordância nominal e verbal. 12. Colocação pronominal. 13. Regência nominal e verbal. 14. Equivalência e transformação de estruturas. 15. Paralelismo sintático. 16. Relações de sinonímia e antonímia.

RIDE

• Nos concursos do âmbito do Distrito Federal é obrigatória a cobrança dessa disciplina, portanto é importante que você já se familiarize com conceitos referentes a atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno – RIDE.

DIREITO CONSTITUCIONAL

• É uma matéria importante, no entanto não deverá ser tão aprofundada quanto em outros concursos que você já fez. Tenha atenção aos seguintes tópicos: direitos e deveres individuais e coletivos; segurança pública; poder executivo.

LEI ORGÂNICA DO DF

• Essa disciplina pode ser novidade para você que nunca fez um concurso no âmbito do DF. Fique atento, pois existem diferenças em relação a temas tratados na CF/88 e as bancas amam cobrar isso.  

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

• Tenha atenção aqui, pois você não precisa se aprofundar como em um concurso da carreira policial, mas ao mesmo tempo também não pode estar com um conhecimento superficial. Tenha atenção às classificações das infrações penais, crimes contra a administração pública, abuso de autoridade, inquérito policial, prisões.

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Essa é uma disciplina chave, afinal a atuação do DETRAN passa muito pelo âmbito administrativo, sobretudo em relação ao PODER DE POLÍCIA que o órgão exerce. Portanto, se tem um assunto que é certeiro na sua prova é esse, você deve dominá-lo desde já.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

• Estude bastante a legislação de trânsito. Esteja habituado, desde agora, em relação aos conceitos relacionados ao tema, para que você não precise correr atrás desse conteúdo quando o edital sair.
• Para quem ainda não sabe, o primeiro colocado da PRF estudou pelo material do Direção Concursos. Já dá pra perceber a qualidade do material né?

Portanto, com o conhecimento que adquiri ao longo dos meus estudos, se eu fosse estudar para o concurso Detran DF, elaboraria um ciclo que englobasse todas as matérias que listei. Com a publicação do edital, incluiria aquilo que ficou faltando, para não ter risco de estudar coisas além do necessário, afinal o tempo do concurseiro é escasso.

• Português + RIDE + LODF + Direito Constitucional + Direito Administrativo + Direito Penal + Direito Processual Penal + Legislação de Trânsito = 8 matérias;
• No entanto, algumas merecem uma atenção especial, certo? Então é interessante que você veja o tempo que tem disponível e coloque destine uma porcentagem maior dele para Direito Administrativo, Legislação de Trânsito e Português;

E para finalizar, que tal uma pequena revisão sobre Poder de Polícia?

O professor Erick Alves traz as seguintes definições doutrinárias e jurisprudências  sobre as 4 fases que podem integrar o poder de polícia:

• A legislação, também denominada ordem de polícia, é a fase inicial do ciclo de polícia, pois é aquela que institui os limites e condicionamentos ao exercício de atividades privadas e ao uso de bens. Em razão do princípio da legalidade, a ordem primária deve estar sempre contida em uma lei, a qual poderá ser posteriormente regulamentada por atos normativos infralegais.
• O consentimento de polícia corresponde à anuência prévia da Administração, quando exigida em lei, para a prática de determinadas atividades ou para a fruição de determinados direitos. Como já vimos, esta anuência prévia ocorre mediante a concessão de licenças e autorizações.
• A fiscalização de polícia é a atividade pela qual a Administração verifica se o particular está cumprindo adequadamente as regras emanadas na ordem de polícia (legislação) e também, quando for o caso, se está observando as condições estipuladas na respectiva licença/autorização.
• Já a sanção de polícia ocorre quando a Administração verifica alguma infração à ordem de polícia ou aos requisitos da licença/autorização e, em consequência, aplica ao particular infrator uma medida repressiva (sanção), dentre as previstas na lei de regência.

Esse é um assunto muito cobrado pelas bancas e que inclusive é alvo de diversos entendimentos jurisprudenciais, principalmente no tocante à possibilidade de delegação, portanto, muito cuidado!

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