Leonardo Arpini • 03/11/2021
03/11/2021Bom dia, meu amigo(a) ! Segue a correção das questões de Direito Penal e Processual Penal do concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo, para o cargo de Escrevente. Vamos lá!
Questão 25 – “O proprietário do veículo…” – Gabarito: Letra A – Nesse caso, estamos diante do crime de falsidade ideológica, eis que o proprietário do veículo, com sua conduta, insere diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Questão 26 – “O respeito do crime de petrechos de falsificação…” – Gabarito: Letra E. Meu amigo(a), conforme estudamos ao longo das nossas aulas, o crime do artigo 294 do CP é de tipos misto alternativo ou de conteúdo múltiplo/variado.
Questões 27 – “Mévio, aprovado em processo seletivo” – Gabarito: C. Nesse caso, você deve focar no fato de que Mévio usou um atestado médico adquirido, não foi o próprio Mévio que atestou tal circunstância.
Questão 28 – “Caio, tendo conhecimento que possui contra si…” – Gabarito: Letra C. Aqui, meu amigo(a), tanto Caio como Tício serão responsabilizados pelo crime do art. 308 do CP.
Questão 29 – “Tício, funcionário do órgão privado…” – Gabarito: Letra D. Quando a questão traz informações de que Tício queria abalar a imagem da instituição em que trabalhava, em tese, estamos diante do crime do art. 311-A, do CP.
Questão 30 – “Sobre os crimes contra a adm. da justiça” – Gabarito: Letra A. Trata-se de uma cópia do art. 339 do CP, que trata da denunciação caluniosa.
Questão 31 “A respeito do impedimento…” – Gabarito: Letra D. A resposta para nossa questão encontra-se no artigo 255, segunda parte, do CPP.
Questão 32 “A respeito da citação e intimação…” – Gabarito: Letra E. A assertiva é uma cópia integral do art. 368 do CPP.
Questão 33 – ” São causas de rejeição da denúncia…” – Gabarito: Letra A. Essa assertiva mistura o artigo 397, I, do CPP, juntamente com o artigo 395, II, do CPP.
Questão 34 – “A respeito dos recurso e das ações constitucionais…” – Gabarito: Letra C. A revisão criminal somente pode ser intentada pro réu, exatamente nas formas como apresentada pela assertiva.
Questão 35 – “A respeito dos procedimentos…” – Gabarito: Letra B. Trata-se da previsão legal do art. 403, §3º, do CPP.
Questão 36 – “A respeito do procedimento relativo ao Júri…” – Gabarito: Letra A. Oferecida denúncia, ela poderá ser rejeitada nos termos do art. 395, do CPP.
Questão 37 – “A respeito da Lei 9.099/95…” – Gabarito: Letra E. Trata-se de uma cópia do artigo 60, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Espero que todos vocês tenham ido muito bem na prova!
Estarei na torcida por cada um!!
Qualquer dúvida, me procure no @prof.arpini
Leonardo Arpini
Sou o professor Leonardo dos Santos Arpini, mais conhecido como “Arpini”. Seja muito bem-vindo ao meu curso! Aqui no DIREÇÃO CONCURSOS sou o encarregado de lecionar as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. Caso não me conheça, além de professor de curso preparatório, sou advogado, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio/SP. Me dedico ao estudo global do ordenamento jurídico, pois, assim como vocês, também estou engajado no caminho dos concursos públicos. Então, contem comigo para qualquer dúvida que vocês possuam sobre seu estudo e que esteja ao meu alcance.
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