Cinco dicas para estudar para os Tribunais Regionais do Trabalho

Semana passada tratamos de dicas para estudar Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho para os concursos dos Tribunais Regionais do Trabalho de algumas regiões com comissões formadas, pois esta área está em aquecimento. Ocorre que, nesta semana o TRT da 4ª Região, qual seja, Rio Grande do Sul também se somou a esta lista. Você ainda tem alguma dúvida de que o momento de começar a estudar para estes tribunais é agora?

2022 é o ano de estudar para o TRT

Não se sabe ao certo quando tais certames serão publicados. Apenas se sabe que as comissões de organização de concursos públicos foram deflagradas. Com isso, alguns certames poderão ficar para o segundo semestre deste ano corrente e outros para o ano de 2023. Nada disso traduz uma certeza inabalável, pois os grupos de trabalho podem se adiantar e termos certames ainda neste primeiro semestre.

O que fazer desde já?

Sua missão, de posse desta informação, é começar a estudar logo. Os vencedores dos próximos certames são espertos gaviões: já deram partida nas suas preparações. E o Direção está com as suas “asas abertas” para te alçar a um nível elevado de estudos.

Dicas para sair na frente em concurso TRT

Semana passada, demos dicas iniciais de como iniciar com o pé direito para concursos de Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) estudando Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Pensou que acabava por ali? Não! Nós somos “faixa preta” no nosso trabalho e damos sequência a ele. Hoje, vamos dar algumas dicas importantes para você ganhar uma enorme dianteira nos estudos de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Direito Constitucional

Não cansamos de enfatizar e, ainda assim, falaremos de novo: essa disciplina é fundamental. É o arcabouço onde repousa todo o Direito. Todas as disciplinas jurídicas vêm beber nesta fonte. Portanto, nada de relegar ao segundo plano Direito Constitucional. Aliás, sugerimos que você comece pelo começo aqui, pois, coincidentemente, é uma das coisas que mais caem nas provas. Estamos falando do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Além do mais, tivemos uma emenda bastante recente a este artigo, qual seja, a da proteção de dados. Portanto, vale muito a pena estudar este dispositivo.

Na sequência, e não menos importante está o art. 7º, pois todo o Direito do Trabalho vai encontrar seus maiores sedimentos ali. Aliás, os direitos negociáveis e os indisponíveis dos arts. 611-A e 611-B da Consolidação das Leis do Trabalho têm seu respaldo neste dispositivo constitucional.

O art. 8º também e importante, pois vai tratar dos sindicatos, trazendo todo embasamento constitucional para auxiliar na interpretação do art. 511 e seguintes da CLT.

Direito Administrativo

Aqui, inúmeros temas são da maior importância, mas como examinador ama uma novidade legislativa, podemos ter nosso ponto de partida por meio delas. A começar pela nova Lei de Licitações, a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Faça um estudo comparativo com as leis que serão revogadas por esta lei no ano que vem.

Depois, recomendamos a priorização da Lei de Improbidade Administrativa, Lei n.º 8.429, de 02 de junho de 2021. Entre diversas mudanças, destacamos uma importante: a da extinção da modalidade culposa de ato de improbidade. Agora, somente se verifica por meio de dolo.

Por fim, neste primeiro momento, recomendamos também o estudo das mudanças surgidas na Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Atente-se ao pequeno capítulo da lei que trata das Decisões Coordenadas nos arts. 49-A, 49-B, 49-D, 49-E, 49-F e 49-G.

Resumo da Ópera: esgotamos os temas de estudo para TRT? De forma alguma! Essa é só a ponta do iceberg. Você já tem bastante trabalho a ser feito até darmos as próximas dicas. E para ficar por dentro dos melhores materiais e técnicas de estudos, venha ser um gavião!

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