Maria é expulsa do BBB: o que o Direito Penal diz sobre o assunto?

Nesta terça-feira, 15 de fevereiro, a atriz Maria foi expulsa do Big Brother Brasil (BBB) após agredir colega. A ação aconteceu durante atividade conhecida como “jogo da discórdia”.

A dinâmica envolveu plaquinhas polêmicas e banhos com água suja entre jogadores. No momento em que despejava água em uma participante, Maria acertou o balde na cabeça da companheira de confinamento.

Você deve estar achando estranho o Direção fazer um texto em relação ao ocorrido, porém esse é um ótimo exemplo para entender a aplicação do Direito Penal na prática.

De acordo com o professor do Direção Concursos, Rodrigo Gomes, a atitude de Maria se encaixa na contravenção penal de vias de fato, que corresponde a tapas e demais movimentos truculentos que não deixam a lesões.

“Quando você está em um jogo desse, a pessoa tem direito de participar do programa e aceita algumas condutas constrangedoras, mas obviamente que isso não acoberta excessos, como foi a agressão do balde na cabeça”, afirma.

Muitas pessoas nas mídias sociais questionam sobre a possibilidade de lesão corporal ou até a injúria real, mas conforme explicado por Rodrigo Gomes, no primeiro caso é necessário o dolo e a cena do balde não demonstrou a intenção de Maria lesionar a participante. Já no segundo caso entra em jogo a questão dos confinados abrirem mão do exercício dos direitos em prol do prêmio do BBB.

“Os participantes não abrem mão da titularidade da honra, mas abrem mão do exercício dos direitos. Isso não se configura crime de honra devido ao consentimento do ofendido em participar de provas e demais ações que são constrangedoras em prol do prêmio”. relatou.

É importante relatar que apesar da agressão ter acontecido ao vivo, o telespectador não pode denunciar, devido ao ocorrido ser uma ação pública condicionada a representação. Logo, caso a pessoa agredida não prossiga com a notícia crime, o Ministério Público não pode iniciar um processo criminal.

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Oportunidades de nível médio

E aí, gostou da explicação do professor Rodrigo sobre a agressão da participante no BBB? Confira agora algumas oportunidades de concursos de nível médio que oferecem ótimos salários iniciais:

Concurso TJDFT

O concurso TJDFT era um dos mais aguardados da área de Tribunais. O certame oferta 20 vagas para o cargo de Técnico Judiciário Administrativo, que exige nível médio de formação.

O que chama atenção aqui, além da escolaridade é o salário inicial de R$7.591,36. No topo da carreira o servidor ganha R$ 11.398,39 de remuneração. As inscrições vão até 14 de março de 2022. Veja mais sobre o edital publicado aqui!

Concurso Sefaz AM

Outro edital com vagas para nível médio que chama a atenção é o concurso Sefaz AM. São, ao todo, 50 vagas para o cargo de Assistente Administrativo da Fazenda Estadual, com vencimentos iniciais de R$ 5.000,69. As inscrições vão até 14 de março de 2022. Confira!

TCE RJ

Foram publicados editais do concurso TCE RJ para cargos de níveis médio e superior. O certame oferta, ao todo 10 vagas para o cargo de Técnico de Controle Externo. Os vencimentos iniciais são de R$ 9.596,13 e os interessados podem se inscrever até o dia 25 de fevereiro. Confira mais aqui!

Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!

Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.

Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.

Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.

Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino: