Torgan Magalhães • 17/10/2024
O CNU (Concurso Nacional Unificado) está em andamento e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal deferiram as liminares que reintegram candidatos que haviam sido eliminados por não marcar o tipo de prova ou marcar duas alternativas!
De acordo com ambos os processos, as eliminações não atenderam ao princípio da razoabilidade e da proporcionalidade. No caso da candidata que não marcou o tipo de prova, a Justiça do Rio Grande do Sul determinou que, apesar dela não ter preenchido o campo específico de identificação do tipo de prova, ela escreveu a frase “vidas secas”, que aponta o Gabarito 1 do Bloco 4 do período da manhã.
Já a Justiça Federal do Distrito deferiu a liminar por considerar que a candidata agiu conforme as instruções da banca organizadora, Fundação Cesgranrio e não deu causa ao erro no preenchimento do cartão-resposta. Com isso, a Justiça do DF considera que não reconhecimento de seu direito à correção da prova objetiva e a eliminação caracteriza um formalismo desproporcional.
Importante lembrar que as motivações para as eliminações dos candidatos no CNU foram alteradas no dia 11 de outubro. De acordo com a banca, os candidatos foram eliminados por conta do motivo baseado no item 8.12.1: “O candidato deverá marcar o tipo de prova que consta na capa da sua prova nos respectivos Cartões-Resposta, sob pena de eliminação”.
As liminares da Justiça do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal podem ser conferidas na íntegra! Vale destacar que os resultados dos recursos contra a nota da prova discursiva foram divulgados nesta quinta-feira (17).
Enfim chegamos ao final da sua jornada de preparação para o CNU. Foram dias de muito eforço e dedicação que te trouxeram até aqui.
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As avaliações foram aplicadas no dia 18 de agosto, em 228 municípios e mais de 2,1 milhões de candidatos se inscreveram. No entanto, segundo o MGI, mais de 40% dos inscritos não compareceram às provas.
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Torgan Magalhães
Jornalista do Direção Concursos. Estudante do Ceub, com experiência nas áreas de redação e assessoria de imprensa.
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