Maurício Miranda Sá • 22/07/2019
O concurso para Agente Penitenciário de Santa Catarina está cada vez mais próximo. Serão, conforme anunciado pelo governador Carlos Moisés, 600 vagas imediatas em edital.
Após o anúncio realizado pelo governador, no dia 20 de maio (2019), foi formada comissão que deverá ser responsável por todos os trâmites do concurso até a publicação de seu edital.
De acordo com o poder público do estado de Santa Catarina, o anúncio do novo concurso está de acordo com a política de segurança pública estadual, a qual visa à redução dos níveis de criminalidade:
“Esse anúncio de mais de 600 vagas para Agentes do Sistema Prisional catarinense supre a demanda para ativação de novas alas, novas unidades prisionais e também futuras unidades que serão construídas. Esses agentes vêm para que a gente possa atuar nas unidades de forma adequada com segurança para os agentes e também garantir um tratamento adequado aos internos do sistema prisional do estado”, disse o governador à época.
O Tribunal de Justiça catarinense acolheu ação proposta pelo Ministério Público, que questionava o edital de 2013.
O questionamento referia-se a não observação da reserva de vagas para candidatos com deficiência.
Desse modo, o próximo concurso trará, além dos 5% de vagas reservadas aos candidatos com deficiência, mais 15 vagas exclusivas para essa categoria de candidatos.
A decisão foi determinada pelo órgão judiciário catarinense.
Ao se defender da acusação de exclusão de candidatos PCD, o órgão disse terem, os cargos, exigência de aptidão física plena, o que iria de encontro à disponibilidade de vagas para deficientes.
No entanto, o relator do caso, desembargador Paulo Henrique Moritz da Silva, disse ser incompatível com nosso ordenamento jurídico a presunção de que nenhuma das atividades do caro possa ser desempenhada por pessoas nessa qualidade.
Realizado em 2013, o concurso teve a bana Fepese como organizadora e contou com cerca de 320 vagas na seguinte disposição:
De acordo com anexo IV da lei do órgão, os servidores deverão possuir ensino superior completo para exercer suas funções em uma carga horária de 40 horas semanais e com salários de acordo com a tabela abaixo:
O concurso de 2013 teve cinco (5) etapas:
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Maurício Miranda Sá
Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.
Ver publicaçõesAcesse todas as aulas e cursos do site em um único lugar.
Utilizamos cookies para proporcionar aos nossos usuários a melhor experiência no nosso site. Você pode entender melhor sobre a utilização de cookies pelo Direção Concursos e como desativá-los em saiba mais.