Concurso Anvisa: Barra Torres aponta déficit de servidores após crítica de Lula

O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, declarou em carta aberta ao presidente Lula, que há falta de servidores na agência. A declaração evidencia a necessidade um novo concurso Anvisa.

Presidente Lula participou na última sexta-feira (23/8), da inauguração da fábrica de medicamentos para diabetes e obesidade da farmacêutica EMS, e na ocasião Lula cobrou da Anvisa maior rapidez na aprovação de registros de remédios.

“Quando algum companheiro da Anvisa perceber que um parente dele morreu porque o remédio que poderia ser produzido aqui, não foi produzido porque eles não permitiram, aí vamos conseguir que ela seja mais rápida”, afirmou o presidente brasileiro.

A EMS aguarda a liberação do registro para a produção da molécula de liraglutida, composto usado nos medicamentos para diabetes e obesidade.

Em contrapartida, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, respondeu ao presidente Lula em carta aberta, afirmando que há falta de servidores na agência.

“A fala, entristece, agride, avilta e, acima de tudo, enfraquece a Anvisa, internamente e no cenário internacional, onde é referência para inúmeros países, fruto de árduo trabalho, por mais de 25 anos. Nenhuma morte é necessária. Nenhuma morte de familiar é necessária. Necessário é que mais pessoas possam se somar a nós, em nosso trabalho. Necessário é que gestores públicos, responsáveis por gerar condições de trabalho, cumpram com seus deveres e não terceirizem suas próprias responsabilidades.”, declarou Barra Torres.

Além disso, o presidente da Agência afirmou, também, que o órgão fez reuniões com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e enviou 22 ofícios para alertar sobre a situação.

“A medida concreta que recebemos nesse ínterim, foi a liberação por parte do Governo Federal de 50 vagas (menos da metade) das 120 disponíveis no ano de 2023, para concurso público para a Anvisa. Assim, desde o início do atual governo, a Anvisa enviou vinte e seis (26) ofícios expondo o problema da falta de pessoal e participou de reuniões com Ministros, sobre o mesmo tema. Com número insuficiente de trabalhadores e com tarefas de trabalho que só fazem crescer, o tempo para realização de tais tarefas, só pode se tornar mais longo. Aguardamos que essa situação seja de fato e finalmente resolvida, conforme a fala referenciada.”, afirmou o presidente da Anvisa.

Vale lembrar que na última terça-feira (20/8), foi enviado ao MGI pedido de autorização para realização de um novo concurso Anvisa. Foram solicitadas, ao todo, 91 vagas de níveis médio e superior.

Caso a proposta seja aprovada, o provimento dos postos efetivos é previsto para 2025.

Confira, abaixo, trecho da fala do presidente Lula:

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Panorama do concurso Anvisa

Como mencionado anteriormente, na última terça-feira (20/8) foi enviado ao MGI pedido de autorização para realização de um novo concurso Anvisa.

De acordo com o documento, são solicitadas 91 vagas de níveis médio e superior, distribuídas da seguinte forma:

• Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária: 10 vagas;
• Analista Administrativo: 18 vagas;
• Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária: 8 vagas; e
• Técnico Administrativo: 55 vagas.

Como uma das justificativas para a solicitação da autorização, é mencionado que a Anvisa possui hoje menos servidores do que no ano em que foi criada, há 25 anos. E a defasagem aumentará, visto que atualmente, cerca de 55%
dos servidores já recebem o abono de permanência, logo, já estão aptos a se aposentar.

Atualmente, o órgão possui 141 postos desocupados, dentre os 1.328 cargos vigentes, previstos pela Lei nº 10.882/2004, conforme mostra quadro abaixo:

Caso o certame seja autorizado, o provimento dos postos efetivos é previsto para 2025.

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Resumo do concurso Anvisa

• Situação: solicitado
• Vagas: 91
• Cargos:
  • Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
  • Analista Administrativo
  • Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária
  • Técnico Administrativo
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salário inicial: até R$ 16.413,35
• Último edital

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