Concurso Depen: 76 nomeações são autorizadas; edital válido até 2026!

Foi publicada, no Diário Oficial desta sexta-feira (5), a autorização da nomeação de 76 aprovados do Concurso Depen, que teve seu edital realizado em 2020 e ofertou  309 vagas imediatas para especialista e agente.

De acordo com o documento, serão convocados 73 aprovados par o cargo de Agente Federal de Execução Penal e 3 para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, totalizando 76 nomeações.

É válido reforçar que o chamamento dos futuros servidores estará condicionado a uma série de fatores, tais como:

• existência de vagas na data da nomeação das pessoas candidatas; e
• declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual.

Confira o documento na íntegra:

O concurso em questão teve prazo de validade prorrogado até 2026, o que sugere a convocação de mais candidatos excedentes.

Recentemente o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, reforçou a necessidade de convocação de novos aprovados para auxiliar na contenção da crise no Sistema Prisional Federal, provocada pela fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

Além disso, o Depen, em resposta ao Direção, disse que atualmente existem 101 cargos vagos de Agente Federal de Execução Penal, o que aumenta ainda mais a expectativa de convocações futuras.

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Panorama do Concurso Depen

O último concurso Depen  foi organizado em 2020 pelo Cebraspe e dispôs de 309 vagas da seguinte forma:

• 294 vagas para Agente de Execução Penal, de nível médio
• 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, de nível superior]

Os servidores receberam salários entre R$ 5.865,70 e R$ 6.030,23.

Relembre as etapas do certame:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,
• Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Exame de aptidão física;
• Avaliação de Saúde;
• Avaliação psicológica
• Investigação Social; e
• Curso de formação profissional

Vale lembrar que, após um acordo de reestruturação da carreira de Policial Penal Federal feito em janeiro de 2023, o cargo de Policial Penal Federal passou a exigir nível superior de escolaridade.

Com isso, seguem os reajustes salariais previstos até 2026:

• Agosto de 2024
  • Salário inicial: R$ 8.160,18
  • Salário final: R$ 15.965,69
• Fevereiro de 2025
  • Salário inicial: R$ 9.012,28
  • Salário final: R$ 17.632,85
• 2026
  • Salário inicial: R$ 9.100,00
  • Salário final: R$ 20.000,00

Resumo concurso Depen

• Situação: prorrogado
• Cargo: Policial Penal Federal
• Escolaridade: nível superior
• Salário inicial: R$ 8.100,00 (em agosto de 2024)
• Último edital (2020)

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