Concurso DPE SP: contrato revela conteúdo da prova

Foi publicado, no Portal Nacional de Contratações Públicas desta terça-feira (17), o contrato que oficializa a FCC como banca do concurso DPE SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) e o documento expõe os conteúdos que serão cobrados!

O certame será destinado à oferta de 125 vagas imediatas, além de oportunidades em cadastro reserva, para o cargo de Analista Ministerial. O cargo exige nível superior em Direito e conta com salário inicial de R$ 8.607,26.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma:

• 30% (trinta por cento) para pessoas negras e indígenas;
• 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência;
• 2% (dois por cento) para pessoas trans

O projeto básico do certame mostra que os candidatos serão avaliados pelas etapas abaixo:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva;
• Prova de títulos.

A previsão é que a taxa de inscrição custe R$ 157,00 e que 10 mil candidatos inscrevam-se para concorrerem às vagas. O edital se faz necessário por conta da sanção da Lei Complementar 1.392/2023, que criou 492 vagas para o provimento do quadro pessoal da Defensoria Pública. Destas, 412 vagas foram destinadas à carreira de Analista de Defensoria Pública, dessa forma, este será o primeiro edital voltado para a área.

Veja, abaixo, os conteúdos que serão cobrados no concurso DPE SP!

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Conteúdos que serão cobrados no concurso DPE SP

De acordo com o contrato firmado entre a Defensoria Pública e a Fundação Carlos Chagas, as provas objetivas do concurso DPE SP serão compostas por 88 questões, entre os seguintes assuntos:

• Língua Portuguesa
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo e Direito Tributário
• Direitos Humanos
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Civil e Direito Comercial
• Direito Processual Civil
• Princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado

O documento também apresenta os conhecimentos que serão exigidos na prova discursiva – Estudo de Caso, que será aplicada no mesmo período da prova objetiva:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direitos Humanos
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Civil
• Direito Processual Civil

O contrato pode ser conferido na íntegra!

Resumo do concurso DPE SP

• Situação: banca definida
• Banca: FCC
• Vagas: 125 + CR
• Cargo: Analista de Defensoria Pública
• Escolaridade: nível superior
• Salário: R$ 8.607,26
• Este será o primeiro edital para o cargo

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