Concurso DPU: novo defensor público geral critica deficit

Em discurso de posse como novo defensor público-geral da União, Daniel Macedo criticou a falta de servidores públicos no órgão. O último concurso DPU ocorreu em 2016, organizado pela Cebraspe.

No discurso, o defensor público-geral criticou a falta de servidores, o que causava pouco alcance do trabalho da DPU.

A maior ansiedade por um concurso DPU é por conta do PL 7.922/2014, que prevê a criação 2.751 vagas. O texto teve importantes movimentações em 2019, passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sendo aprovado.

Para reforçar a expectativa, uma medida provisória publicada no Diário Oficial em julho daquele ano reduziu a quantidade de servidores cedidos, que exerciam, em maioria, atividades de apoio.

Em nota, a DPU afirmou que estuda formas de solucionar os problemas do quadro de pessoal.

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Concurso DPU e a criação de vagas

Entende-se que uma das barreiras, que impedem a realização do concurso, é a aprovação do texto de lei.

Valtenir afirma que a criação de vagas na DPU está diretamente relacionada a um desempenho satisfatório do órgão e esclarece a necessidade da PL:

“O fato de a DPU ainda não contar com quadro de pessoal próprio, de apoio a seus trabalhos, tem comprometido sua autonomia e capacidade de atender ao largo campo de atuação que lhe é atribuído pela Constituição Federal”.

Vagas para área de apoio administrativo na DPU

As mais de 2,7 mil vagas previstas no PL serão destinadas, caso aprovado o texto, à área de apoio da Defensoria.

Para o cargo de Analista, que exige formação em nível superior, mais de 1,7 mil. Já para o cargo de Técnico, com formação no ensino médio, seriam mais de mil.

Validade concurso DPU encerrada

Em 21 de março, encerrou o prazo de validade do último concurso, o qual havia sido homologado em 2016. Desse modo, somente com seleção aberta o órgão poderá ocupar os cargos que estejam vagos.

Cargos vagos na DPU

Dos cargos existentes no órgão, são 396 existentes somente para agente administrativo. Até abril deste ano, apenas 192 estavam ocupados. Para o cargo de analista, há 1 (um) cargo vago.

Para técnico de contabilidade, administrador e analista de sistemas há 20, dois (2) e um (1), respectivamente, e, nesses casos, os cargos nunca foram providos através de concursos.

Formação do quadro atual da DPU

O quadro de pessoal da Defensoria Pública da União é composto, atualmente, por cargos advindos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).

Esses cargos foram redistribuídos para a DPU através do Ministério do Planejamento.

Salários pagos na DPU para área de apoio

Os salários que serão pagos aos ocupantes dos referidos cargos estão dispostos na tabela abaixo. Ainda farão jus, esses ocupantes, à Gratificação de Atividades da DPU (GADPU) e um adicional de qualificação.

Último concurso DPU

O último concurso da DPU foi em 2016 e teve a banca Cespe/ Cebraspe como organizadora. Foram contempladas, dentre outras, vagas para os cargos de Agente Administrativo e Analista-Técnico Administrativo, para ensino médio e superior, respectivamente.  

Vagas disponíveis concurso DPU 2016

Foram 143 vagas para provimento imediato, além do cadastro de reservas. Confira:

Etapas concurso DPU 2016

Foi aplicado exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo diversas disciplinas.

As questões foram de CERTO e ERRADO, sendo que uma ERRADA anulava UMA CORRETA. Veja:

Confira as disciplinas cobradas no último concurso DPU:

Resumo último concurso DPU

• Ano: 2021
• Banca: não informada
• Cargos: analista e técnico
• Vagas: PLDO prevê 811 (efetivos) e PL prevê 2.751 vagas
• Escolaridade: nível médio e nível superior
• Salário: até R$ R$ 7.323,60
• Último edital neste link

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