Larissa Lustoza • 21/01/2021
Em discurso de posse como novo defensor público-geral da União, Daniel Macedo criticou a falta de servidores públicos no órgão. O último concurso DPU ocorreu em 2016, organizado pela Cebraspe.
No discurso, o defensor público-geral criticou a falta de servidores, o que causava pouco alcance do trabalho da DPU.
“Hoje, presidente, a Defensoria cobre apenas 29% das comarcas, seções e subseções. Essa balança está desequilibrada”, criticou.
Outro tópico mencionado no discurso foi a Emenda Constitucional nº 95, que limitou o teto de gastos e interrompeu o projeto de expansão do DPU. O defensor criticou a emenda e pediu por uma revisão.
Lembrando que, em sabatina realizada no Senado Federal, o defensor mencionou fortalecer os quadros, mas não mencionou as carreiras.
No projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) tem a previsão de provimentos para 1.011 cargos. Desses, 811 seriam apenas para cargos de provimento efetivo, ou seja, aqueles regidos pelo estatuto dos servidores públicos civis federais.
Mas a maior ansiedade por um concurso DPU é por conta do PL 7.922/2014, que prevê a criação 2.751 vagas.
O texto teve importantes movimentações em 2019, passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sendo aprovado.
Dos 2.751 cargos que seriam criados, 1.011 são ligados à área de apoio, sendo 200 para cargos comissionados e 811 para cargos efetivos.
Vale ressaltar que, atualmente, o DPU não conta com quadro próprio de servidores para área de apoio, sendo formado somente por defensores públicos.
No entanto, desde 2019, o documento ficou parado novamente e não realizou outras movimentações.
Clique aqui para saber mais sobre o concurso DPU!
Resumo concurso DPU
- Ano: 2021
- Banca: não informada
- Cargos: analista e técnico
- Vagas: PLDO prevê 811 (efetivos) e PL prevê 2.751 vagas
- Escolaridade: nível médio e nível superior
- Salário: até R$ R$ 7.323,60
- Último edital neste link
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Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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