Larissa Lustoza • 13/05/2020
Um novo concurso INSS pode ocorrer a partir de 2022. De acordo com resposta da autarquia, o órgão não enviou nenhum pedido de realização de concurso público para o Ministério da Economia este ano. Calculam que a programação de novos certames será retomada em 2022, após o término do contrato dos servidores temporários.
Com mais de 17 mil inscritos no processo seletivo para temporários, o INSS afirmou que passa por grandes mudanças na estrutura. Segundo órgão, estudos estão sendo realizados sobre a “real necessidade de pessoal e suas qualificações” para, futuramente, enviar pedido para “recomposição da mão de obra, com base na nova realidade do INSS”.
A autarquia também alegou que os temporários ajudarão a zerar o estoque de requerimentos à espera de análise há mais de 45 dias. “A estimativa é, até maio de 2021, ter concluído o dimensionamento e planejamento de recursos humanos de médio e longo prazo, que permitirá a programação de concursos a partir de 2022, quando acabam os contratos dos temporários”.
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Em levantamento recente, o INSS divulgou o quantitativo de temporários que se inscreveram no processo seletivo. Ao todo, foram disponibilizadas 8.230 vagas e 17.277 se inscreveram. O processo estava aberto para servidores da União aposentados e militares da reserva.
A contratação foi permitida graças à aprovação de uma Medida Provisória que trouxe muitas polêmicas no Congresso Nacional. A MP permitia que militares da reserva e servidores inativos fossem contratados pela União. Para muitos, o documento foi considerado exagerado e outros alegavam que a medida atrasaria ainda mais a realização de um concurso INSS.
No entanto, mesmo com as 8 mil vagas temporárias, dados de novembro de 2019, mostram que o déficit de servidores efetivos é bem maior. De Técnicos de Seguro Social, havia uma vacância de 18.580 funcionários, enquanto de Analistas, o número chegava a 2.316.
A último movimentação que envolvia um possível concurso INSS era a respeito de um Ação Civil Pública envolvendo o MPF. Em 2019, o ministério protocolou uma ação em que apontava várias falhas e a necessidade de abertura de um novo concurso.
Em audiência de mediação, foi acordado que o INSS enviaria um relatório de eficiência mensalmente, mostrando a diminuição da quantidade de processos atrasados.
O processo voltou a se movimentar em janeiro deste ano, quando foi reaberto. Na época, foi emitido um despacho pedindo uma resposta da União em até 15 dias.
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Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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