Concurso INSS: TCU libera contratação de militares

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para a contratação de militares e servidores aposentados para atuar no INSS. A área técnica do órgão havia dado parecer negativo para a contratação. No entanto, técnicos do tribunal farão monitoramento da atuação dos servidores.

Enquanto isso, a autarquia contou com 17 mil inscritos no processo seletivo e estimou um período provável para realizar uma nova seleção. Mais informações sobre a contratação temporária e um possível novo concurso no decorrer desta matéria.

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A área técnica do TCU havia defendido a suspensão de todo o processo seletivo de contratação de temporários no INSS. Ao todo, mais 17 mil servidores aposentados e militares se inscreveram no processo simplificado.

O relator do processo, o ministro Bruno Dantas, indeferiu o pedido cautelar da área técnica para suspender o processo. Segundo Dantas, as irregularidades apontadas pela área técnica poderão ser melhor observadas e avaliadas na análise do mérito do processo.

O ministro Walton Alencar Rodrigues aprovou a contratação desde que fosse realizado um monitoramento a cada dois meses no INSS. A preocupação é de que os militares não terão condições de aprender as “vicissitudes, nuances do exercício do cargo” para o deferimento dos pedidos.

Enquanto isso, o INSS afirmou que passa por grandes mudanças na estruturas, inclusive sobre a real necessidade de pessoal e suas qualificações. A autarquia acredita que os temporários ajudarão a zerar o estoque de pedidos e requerimentos à espera há mais de 45 dias.

Com isso, o órgão estima que um novo pedido de concurso público será realizado somente a partir de 2022.

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Qual foi a última movimentação do concurso INSS?

Antes da autarquia afirmar que uma nova seleção só ocorreria a partir de 2022, uma Ação Civil Pública do MPF exigia que o INSS tomasse medidas para diminuir a quantidade de processos na espera. Uma delas era realizar um concurso público.

Na época, foi marcada uma audiência de mediação entre o MPF e o INSS, em que foi acordado que o INSS enviaria um relatório de eficiência mensalmente, mostrando a evolução no atendimento dos processos atrasados. O processo foi reaberto em janeiro deste ano, mas não houve mais atualizações.

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Resumo concurso INSS

• situação: previsto para 2022
• cargos: Analista e Técnico do Seguro Social
• escolaridade: nível médio e nível superior
• remuneração inicial: de R$ 5.400 até R$ 8.300
• último concurso: edital Cebraspe, 2016

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