Larissa Lustoza • 31/08/2020
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento enviou solicitação para Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pedindo a reinterpretação sobre um ponto da Lei Complementar 173/2020. Requerimento pode indicar que o ministério está interessado em realizar um concurso Mapa.
O ponto em que o Mapa pediu uma nova interpretação era a respeito da realização de novos concursos públicos para suprir vacâncias.
O entendimento da PGFN, até o momento, era que novos concursos só podiam ser realizados para suprir vacâncias ocorridas neste ano, desde 28 de maio até 31 de dezembro.
Porém, o ministério pediu que a interpretação fosse realizada de forma literal. Ou seja, que concursos públicos possam ocorrer para suprir vacâncias de cargos “independente de quando tenha ocorrido”.
O pedido do Mapa pode sugerir que o ministério vê necessidade de realizar um novo concurso Mapa.
Clique aqui e entenda melhor sobre o entendimento da PGFN sobre o ponto dos concursos públicos.
Desde 2019, o ministério tem realizado convocações de aprovados no último concurso Mapa. Em novembro daquele ano, cem aprovados foram convocados. Na época, eram candidatos para o cargo de Médico Veterinário.
No início de agosto deste ano, o Mapa enviou nova solicitação para realizar mais convocações. Desta vez, o órgão pediu a convocação de 140 Auditores Fiscais.
O ofício foi enviado no dia 31 de julho, pedindo nomeação de 50 excedentes e de 90 aprovados na lista de espera.
Segundo informações do representante do Sindicato dos Auditores Fiscais Agropecuários (Anffa Sindical) ao Globo Rural, o setor de fiscalização tem diminuído enquanto a atividade tem se expandido.
De acordo com o sindicato, em 2000, havia por volta de 4 mil auditores fiscais quando a produção agropecuária correspondia a R$ 260 bilhões. Atualmente, a atividade possui uma receita superior a R$ 630 bilhões e somente 2.600 fiscais.
E, mesmo que o sindicato reconheça que o número de servidores não retornará ao original devido a ações paralelas estaduais e de outras instituições, o quadro é muito reduzido em face às novas demandas.
Além do concurso Mapa, há outros órgãos que também veem a necessidade de realizar uma nova seleção. Neste ano, outros órgãos pediram ao Ministério da Economia realização de concurso público. Veja abaixo alguns:
CONCURSO RECEITA FEDERAL – No pedido, foram requisitadas 2.050 oportunidades para a Receita Federal. Foram 1.500 oportunidades para Analista Tributário e 550 para Auditor Fiscal. Saiba mais aqui.
CONCURSO ATA – Foram pedidas 1.270 vagas ao todo, sendo mil para Assistente Técnico Administrativo e 270 para Analista Técnico. Remunerações vão até R$ 5.409,09. Saiba mais aqui.
CARREIRA ADMINISTRATIVA – Além dos cargos do concurso ATA, também foram pedidas 4 vagas para Arquiteto, 16 para Engenheiro e 20 para Contador.
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Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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