Concurso MPU: extrato de contrato publicado; edital iminente!

O edital do novo concurso MPU (Ministério Público da União) pode ser publicado a qualquer momento!

Isso porque foi publicado em Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18/10), o extrato de contrato que oficializa a FGV como banca organizadora do certame.

Como noticiado anteriormente pelo Direção, o contrato com a banca foi assinado no dia 10 de outubro, e de acordo com o documento, a expectativa é de aproximadamente 340.000 mil candidatos inscritos para concorrer às vagas ofertadas de Analista e Técnico do MPU.

Além disso, o contrato informa também, o cronograma previsto, que ressalta que o edital deve ser publicado ainda neste mês de outubro, com as provas sendo realizadas 60 dias após a publicação.

Vale lembrar que o Direção Concursos obteve acesso exclusivo ao documento que informa os cargos que serão ofertados no concurso MPU, são eles:

Analista do MPU

• Analista do MPU/Arquivologia
• Analista do MPU/Biblioteconomia
• Analista do MPU/Clínica Médica
• Analista do MPU/Comunicação Social
• Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas
• Analista do MPU/Direito
• Analista do MPU/Enfermagem
• Analista do MPU/Estatística
• Analista do MPU/Gestão Pública
• Analista do MPU/Ginecologia
• Analista do MPU/Odontologia
• Analista do MPU/Oftalmologia
• Analista do MPU/Pediatria
• Analista do MPU/Perito Em Antropologia
• Analista do MPU/Perito Em Arquitetura e Urbanismo
• Analista do MPU/Perito Em Biologia
• Analista do MPU/Perito Em Contabilidade
• Analista do MPU/Perito Em Economia
• Analista do MPU/Perito Em Engenharia Agronômica
• Analista do MPU/Perito Em Engenharia Civil
• Analista do MPU/Perito Em Engenharia Elétrica
• Analista do MPU/Perito Em Engenharia Florestal
• Analista do MPU/Perito Em Engenharia Em Segurança do Trabalho
• Analista do MPU/Perito Em Engenharia Mecânica
• Analista do MPU/Perito Em Engenharia Sanitária
• Analista do MPU/Perito Em Geografia
• Analista do MPU/Perito Em Geologia
• Analista do MPU/Perito Em Medicina
• Analista do MPU/Perito Em Medicina do Trabalho
• Analista do MPU/Perito Em Oceanografia
• Analista do MPU/Perito Em Tecnologia da Informação e Comunicação
• Analista do MPU/Psicologia
• Analista do MPU/Psiquiatria
• Analista do MPU/Serviço Social
• Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura

Técnico do MPU

• Técnico do MPU/Administração
• Técnico do MPU/Enfermagem
• Técnico do MPU/Orçamento
• Técnico do MPU/Segurança Institucional
• Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação

Os aprovados irão receber os seguintes salários iniciais, a partir de fevereiro de 2025:

• Técnico do MPU: R$ 10.445,64
• Analista do MPU: R$ 16.245,76

Confira, abaixo, publicação em Diário Oficial:

Concurso MPU: ADI 7710

A decisão sobre o nível de escolaridade exigido para os cargos de Técnico Judiciário é fundamental para o andamento do concurso MPU, e o tema pode ser definido em breve.

Isso porque a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7710 (ADI) já está conclusa ao relator da ação, ministro Dias Toffoli, agora, a decisão será tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o pleno do órgão.

Vale lembrar que no início de setembro a Procuradoria-Geral da República entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF), exigindo que o cargo de Técnico Judiciário volte a ser de nível médio.

Dentre as justificativas, a PGR afirma que os artigos n° 2 e n° 3 da Lei 14.591/2022, que altera a escolaridade dos Técnicos de nível médio para nível superior, são considerados inconstitucionais porque resultam de incursão ilegítima sobre a esfera da iniciativa legislativa reservada do Procurador-Geral da República.

Cronograma do concurso MPU

Conforme mencionado, o cronograma que consta no contrato da FGV prevê que o edital do concurso MPU seja publicado em outubro de 2024. Já as provas, seriam aplicadas já no mês de novembro, o que é improvável, pois o decreto nº 9.739/2019 estabelece o prazo mínimo de dois meses entre a publicação do edital e aplicação das provas.

Já o Teste de Aptidão Física (TAF), exclusivo para o cargo de Técnico – Segurança Institucional, está previsto para ocorrer entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025.

Além disso, a convocação para o programa de formação profissional está prevista para abril, enquanto o resultado final do certame seria divulgado em maio de 2025.

Veja, a seguir, o cronograma previsto na íntegra:

Confira mais detalhes do termo de referência!

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Resumo do concurso MPU

• Situação: banca definida
• Banca: FGV
• Cargos (previsão):
  • Policial do MPU
  • Técnico
  • Analista
• Vagas: a definir
• Escolaridade: nível superior
• Salários: até 16.245,76 (a partir de 2025)
• Últimos concursos: MPU 2018, MPU 2015 e MPU 2013

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