Bolsonaro aguarda aumento da PCDF para congelar salário de servidores

Segundo informa o jornal Estadão, o presidente Jair Bolsonaro ainda não sancionou o Projeto de Lei que pretende congelar aumento salarial de diversas categorias no serviço público, para permitir que, no Distrito Federal, sejam reajustados os salários dos servidores da Policial Civil Distrital (PCDF), PMDF e CBMDF.

Ressalta-se que os vetos derivam de um acordo costurado entre o presidente e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, como contrapartida para a ajuda a estados e municípios durante a pandemia de coronavírus.

Pedido de Ibaneis Rocha

O pedido, de acordo com o jornal, foi feito pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que pretender garantir, ainda neste ano, o aumento para as categorias ligadas à segurança pública no DF (PCDF, CBMDF e PMDF).

Outros governadores, porém, também aproveitam esse hiato para conceder vantagens e benefícios ao funcionalismo público local. Vale lembrar que Bolsonaro tem até o dia 27 de maio para sancionar a lei em questão.

Mensagem de trégua

Cientistas políticos acreditam que esse gesto sinaliza uma trégua entre o mandatário do Executivo Federal e os governadores. Sabe-se que há, desde o início da pandemia de Coronavírus, rusgas entre as partes e agora, precisando de apoio, o presidente busca minimizar os momentos de tensão.

PCDF é mantida e custeada pela União

Importa salientar que os salários dos servidores da PCDF são pagos pelos cofres federais, através do Fundo Constitucional do Distrito Federal, e, no fim de 2019, Bolsonaro já ventilava a possibilidade de dar aumento entre 8% e 25% aos policiais civis e militares do DF, o que acabou não acontecendo.

Sanção prevista para o dia 13 de maio

Interlocutores do Governo Federal dizem ter, o presidente, prometido a sanção do Projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional para este dia 13 de maio (2020) e não explicam a razão da demora.

O repasse será de R$ 60 bilhões a estados e municípios, fazendo com que o funcionalismo público federal, estadual, municipal e do DF fiquem estagnados durante um tempo.

Para a sanção, porém, como foi dito anteriormente, o presidente promete vetar a possibilidade de reajustes salariais a servidores e empregados públicos dos três Poderes da República, bem como seus órgãos e entidades públicos.

Projeto de reajuste na PCDF

O governador Ibanais Rocha confirmou à reportagem que o projeto de reajuste dos policiais civis da PCDF e dos demais militares do DF deve ser votado tão logo.

O mandatário distrital reuniu-se com Eduardo Gomes, senador responsável pela relatoria do projeto, e informou ao jornal:

“Esse reajuste está previsto. Estou aguardando isso aí. Dá tempo, tudo tranquilo. Estando previsto na LDO (Lei de diretrizes Orçamentárias), eu tenho autorização para fazer. Tem que aguardar o trâmite. Está bem encaminhado, já negociado”, falou Rocha.

Questionado se o veto do presidente Jair Bolsonaro iria afetar o aumento na PCDF, foi enfático:

“Isso tudo foi politicamente organizado antes da pandemia. Eu só trabalho com as informações que estão dentro da minha caneta. Na caneta do presidente manda ele. Mas foi estamos acompanhando para que tudo isso seja cumprido”.

Proposta de aumento na PCDF

A proposta indica que o reajuste dos policiais civis da PCDF seria de 8% em 2020. O salário de Agente da PCDF (que hoje gira em torno de R$ 8,6 mil) iria para R$ 9,3 mil. Para Delegados, o salário partiria de R$ 16,8 mil para R$ 18,1 mil.

Concurso PCDF 2020

Confira, clicando na imagem a seguir, TUDO sobre os concursos da PCDF para Escrivão de Polícia, bem como para Agentes.

Diário Oficial publica NOVO REGULAMENTO do concurso PCDF

Confira clicando na imagem a seguir: