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Victor Gammaro • 25/05/2022
O concurso PF Administrativo (Polícia Federal) foi solicitado junto ao Ministério da Economia (ME), como noticiado em primeira mão pelo Direção Concursos recentemente. Porém, alguns pontos do pedido podem atrapalhar o andamento do processo.
Em mais um documento obtido com exclusividade pelo Direção Concursos, a Economia aponta algumas inconsistências na solicitação de 494 vagas para o cargo de nível médio e 183 vagas para o cargo de nível superior, com previsão para ingresso dos servidores em 2023.
Veja alguns pontos elencados pela Coordenação-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia:
Observa-se que, no pedido de autorização para realização de concurso público, também consta solicitação de “transformação de cargos” de uma categoria funcional para outra, ou seja, alteração de 11 (onze) cargos desocupados de “Odontólogo” em 5 (cinco) cargos de “Assistente Social” e 6 (seis) cargos de “Psicólogo”, ambos do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal.
Embora os pedidos de “transformação de cargos efetivos vagos” e ” autorização para realização de concurso público” estejam correlacionados, cada demanda tem um rito processual próprio, razão pela qual recomenda-se, pela Economia, que os pedidos sejam desmembrados.
“Além disso, parece-nos que há um equívoco no somatório dos cargos no quadro apresentado no item 76 da Nota Técnica nº 22911512/2022 – DRH/CRH/DGP/PF (fls. 60 a 61 do documento SEI nº 18101337), conforme imagem a seguir, uma vez que os cargos descritos totalizam 667 (seiscentas e sessenta e sete) vagas”, diz trecho do documento.
O ofício ainda aponta que o art. 5º do Decreto nº 9.739 exige que o pedido de autorização para realização de concurso público seja acompanhado do Ofício do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O concurso PF Administrativo não contou com esse documento em seu processo, de acordo com o ministério da Economia.
A Coordenação-geral de Gestão de Pessoas do ME também cita a necessidade de inclusão nos autos a planilha eletrônica da estimativa de impacto orçamentário e financeiro, na forma estabelecida pelo art. 7º do Decreto nº 9.739, de 2019.
Portanto, no que diz respeito avaliação do pedido de um novo concurso PF Administrativo ficou da seguinte forma:
Atendido com ressalvas
Pendentes
Por fim, a Economia ressalta que não existem os cargos vagos solicitados:
Vale citar que as solicitações de autorização para a realização de concursos públicos referentes ao ciclo 2022-2023 deverão ser encaminhadas ao Ministério da Economia (ME) impreterivelmente até 31 de maio de 2022.
Por fim, o documento esclarece: “Dessa forma, em razão da inexistência de 18 (dezoito) cargos desocupados de Assistente Social e 12 (doze) de Psicólogo, entende-se pela impossibilidade de seguimento do pleito de autorização de concurso público, e neste sentido, sugere-se à Polícia Federal que reavalie o quantitativo de cargos a serem demandados na presente solicitação.”
O documento em resposta ao pedido de um novo concurso PF Administrativo foi assinado por Suzana Modesto da Silva, Agente Administrativa, e pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas José Albuquerque Nogueira Filho.
O concurso mas recente para a área administrativa da Polícia Federal ocorreu em 2013. Na oportunidade, foram oferecidas 566 vagas nos níveis médio e superior. A banca responsável foi o Cebraspe.
Para o cargo de Agente Administrativo, a remuneração oferecida era de R$ 2.043,17 + valor mínimo da GDATPF de R$ 1.273,60, sendo o valor da GDATPF variável entre R$ 1.273,60 e R$ 1.592,00, a depender da avaliação da performance do servidor no âmbito da PF.
Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.
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Victor Gammaro
Jornalista formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Trabalhou durante dois anos em agência de comunicação, além de experiência de três anos na redação do Correio Braziliense, como repórter da editoria de esportes. Entre outros eventos de relevância, cobriu as Olimpíadas do Rio de Janeiro, Copa do Mundo da Rússia e as Eleições Federais, em 2018. Coordenador de Jornalismo e Operações no Direção Concursos.
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