O concurso PGE SC (Procuradoria-Geral de Santa Catarina) poderá ser realizado em breve! Isso porque a comissão de planejamento do certame já está formada e a equipe ficará responsável pela elaboração das etapas da seleção. Os próximos passos, a partir de agora, serão a definição da banca organizadora e, por fim, a publicação do edital.

A instituição da comissão se deu através de Portaria, publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira, 11 de julho. No documento consta os nomes integrantes da equipe encarregada de definir a banca organizadora.

Confira, a seguir, a Portaria que instituiu a comissão do certame:

Vale lembrar que em anúncio realizado em maio de 2022, o governador do estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, autorizou a realização do concurso PGE SC para servidores, com a expectativa de oferta de 103 vagas. Veja mais detalhes aqui!

As oportunidades seriam segmentadas da seguinte forma:

• 42 vagas para o cargo de Procurador
• 61 vagas para demais cargos

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Panorama concurso PGE SC

A seleção mais recente para o concurso PGE SC aconteceu no ano de 2018. A banca organizadora escolhida como responsável pelo certame, na época, foi a Fepese.

No total, foram oferecidas 4 vagas imediatas para cargo de Procurador Estadual. A remuneração inicial ofertada foi de R$ 27.424,00.

Etapas concurso PGE SC

Os candidatos foram avaliados por meio de quatro etapas, sendo elas:

• Prova escrita com questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas práticas escritas, todas de caráter classificatório e eliminatório;
• Prova oral, de caráter classificatório e eliminatório;
• Prova de títulos, de caráter classificatório.

Disciplinas cobradas

As provas objetivas foram compostas das seguintes disciplinas:

• a) Direito Constitucional;
• b) Direito Civil;
• c) Direito Penal;
• d) Direito Administrativo;
• e) Direito Ambiental;
• f) Direito Tributário;
• g) Direito do Trabalho;
• h) Direito Eleitoral;
• i) Direito Processual (Civil, Constitucional,
• Administrativo, Tributário e do Trabalho); e
• j) Legislação do Estado de Santa Catarina.

Já para servidores, a última seleção foi realizada através de processo seletivo, em 2021. Foram ofertadas 2 vagas de nível superior, sendo uma para Engenheiro Civil e uma para arquiteto. É importante ressaltar que não houve aplicação de provas objetivas. Assim, os candidatos foram avaliados por meio de análise curricular.

Salários

Em relação às remunerações, os aprovados no cargo de Procurador, como dito anteriormente, fizeram jus a salários iniciais de R$ 27.424,00.

O salário inicial dos servidores da PGE SC é equivalente a R$ 8.172,00.

Esta remuneração é composta pelo vencimento básico, além de gratificações. Confira mais detalhes, a seguir:

• R$ 1.296,00 – vencimento-básico
• R$ 2.175,24 – gratificação por Produtividade
• R$ 4.436,76 – gratificação Lei nº 16.303/13
• R$ 264,00 – auxílio alimentação

Resumo concurso PGE SC

• Situação: comissão formada
• Vagas: 103 vagas
• Cargos: diversos
• Banca: a definir
• Último edital: 2018
• Salários: R$ 27 mil
• Confira o último edital aqui!

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