O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou um novo concurso PM BA (Polícia Militar da Bahia) para o ano de 2022. O último certame ocorreu em 2019 e ofereceu 1.000 vagas para Soldados.

Conhecer os termos do edital anterior é importante para direcionar os estudos dos candidatos. Por isso, iremos apresentar todos os detalhes da seleção anterior, que teve como banca organizadora a IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação).

Concurso PM BA – edital 2019

Como dito anteriormente, o certame foi realizado a fim de preencher 1.000 vagas para soldados da Polícia Militar e outras 250 para o Corpo de Bombeiros Militar.

Vale lembrar que o edital foi único para as duas corporações, mas nesse artigo iremos abordar apenas as informações do concurso PM BA.

Provas e etapas

Os candidatos ao concurso PM BA tiveram que realizar provas objetivas e discursivas, que foram aplicadas nas seguintes cidades do estado:

• Salvador
• Feira de Santana
• Juazeiro
• Ilhéus
• Vitória da Conquista
• Barreiras
• Itaberaba

A divisão das questões foi feita da seguinte forma:

Vagas

A informação de como seria feita a distribuição das foi apresentada no edital de abertura do certame. Veja os quadros apresentados, quantidade de vagas e cidades:

Requisitos

Para se tornar um soldado no concurso PM BA, os candidatos devem ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedido por Instituição de Ensino reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC.

Além disso, é preciso atender as seguintes determinações:

• a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
• b) ter o mínimo de 18 e o máximo de 30 anos de idade completos, comprovado por meio de documento de identidade atualizado, na data fixada para matrícula no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Considera-se com 30 anos, o candidato que tenha até 30 anos, 11 meses e 29 dias no ato da matrícula no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia;
• c) possuir estatura mínima 1,60 m para candidatos do sexo masculino e 1,55 m para candidatas do sexo feminino;
• d) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições dos cargos, comprovada mediante exame médico-odontológico, testes físicos, exames psicológicos e investigação social, conforme Portaria nº 060 – CG/17 da Polícia Militar da Bahia e Portaria nº 008 CG – CBMBA/2017 do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia;
• e) Possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria B;
• f) estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos;
• g) estar em dia com as obrigações eleitorais;
• h) estar em dia com os deveres do Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino;
• i) possuir idoneidade moral, comprovada pela inexistência de antecedentes criminais, atestados por certidões negativas expedidas por órgãos policiais e judiciais, estaduais e federais;
• j) não ter perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito e de vice-prefeito, por infringência ao dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, nos últimos oito anos;
• k) não ter contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político nos últimos oito anos;
• l) não ter contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena pelos crimes:
  • contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;
  • contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a
    falência;
  • contra o meio ambiente e a saúde pública;
  • eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;
  • de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação a perda do cargo ou a inabilitação para o
    exercício da função pública;
  • de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
  • de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;
  • de redução à condição análoga a de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.
• m) não ter contra si decretação da suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou
  por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbidade administrativa que importe lesão ao
  patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso
  do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena;
• n) não ter sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional
  competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 08 (oito) anos, salvo se o ato
  houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
• o) não ter sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo
  prazo de 08 (oito) anos, contados da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder
  Judiciário;
• p) no caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, que não tenha sido aposentado
  compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o cargo por sentença ou que não
  tenha pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar,
  pelo prazo de 08 (oito) anos;
• q) apresentar os documentos comprobatórios da escolaridade

Conteúdo Programático

As provas do concurso PM BA cobraram dos candidatos o conhecimento das seguintes disciplinas:

Conhecimentos básicos

• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico;
• História do Brasil;
• Geografia do Brasil;
• Atualidades; e
• Informática

Conhecimentos específicos

• Direito Constitucional;
• Direitos Humanos;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Igualdade Racial e de Gênero;
• Direito Penal Militar

Resumo concurso PM BA:

• Situação: anunciado para 2022
• Cargo: a definir
• Banca: a definir
• Salário: R$ 3,4 mil (último edital)
• Escolaridade: a definir
• Edital IBFC

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