Saiu o edital do concurso PM MS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul)! São ofertadas 20 vagas para a carreira de Oficial.

• Banca organizadora: Idecan
• Cargos ofertados:
  • Oficial PM
• Escolaridade: nível superior
• Salários iniciais: R$12.066,88 (após o curso de formação e já na carreira de Oficial)
• Vagas: 20 vagas
• Taxa de inscrição: R$ 188,80
• Inscrições: 23/9 a 3/11
• Provas objetivas: 4/12
• Edital

Veja mais detalhes no índice abaixo!

Cargos, vagas e salários edital PM MS

O concurso PM MS oferta, ao todo, 20 vagas para a carreira de Oficial:

Os aprovados farão jus aos seguintes salários:

• R$ 4.826,75: condição de Aluno-Oficial PM durante o 1° ano do CFO;
• R$ 5.430,10: condição de Aluno-Oficial PM durante o 2° ano do CFO;
• R$ 9.050,16: posto de Aspirante-à-Oficial;
• R$12.066,88: já na carreira de Oficial.

Inscrições

Os interessados poderão se inscrever no portal da banca Idecan entre os dias 23/9 até o dia 3/11. A taxa de inscrição é de R$ 188,80!

Requisitos edital PM MS

• a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
• b) estar quite com as obrigações militares (no caso de candidato do sexo masculino);
• c) estar quite com as obrigações eleitorais;
• d) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da matrícula no Curso de Formação;
• e) possuir, no máximo, 30 (trinta) anos (até 30 anos, 11 meses e 29 dias) na data de encerramento das inscrições neste Concurso Público;
• f) no caso de candidato militar estadual do Estado de Mato Grosso do Sul possuir na data de encerramento da inscrição até 20 (vinte) anos (até 20 anos, 11 meses e 29 dias) de efetivo serviço na Instituição Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, sem limitação de idade máxima.
• g) possuir Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no mínimo, de categoria “B”, valendo para tanto a CNH provisória;
• h) possuir escolaridade de nível superior, com diploma de Bacharel em Direito, obtido em estabelecimento reconhecido pelo sistema de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal;
• i) possuir sanidade física e mental, avaliadas nos Exames de Aptidão Mental (Avaliação Psicotécnica), e de Saúde (clínico, antropométrico e avaliação de aptidão física) sem a presença de qualquer psicopatologia ou patologia descrita no Código Internacional de Doenças – CID, em vigor, considerada incapacitante para o exercício das atribuições inerentes à Polícia Militar;
• j) possuir conduta pessoal e social irrepreensível e idoneidade moral inatacável, não possuir antecedentes de caráter policial ou criminal; não estar sendo processado civil e criminalmente ou cumprido pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos pela prática de crime comum ou militar que, em razão da natureza e do grau de responsabilidade da atividade policial militar, sejam incompatíveis com o exercício das funções institucionais, cuja averiguação dar-se-á na fase de investigação social;
• k) não ter sido desligado ou excluído das Instituições das Forças Armadas, de outras Forças Auxiliares ou de Instituição Policial, por motivo disciplinar ou, como servidor público, não haver sido demitido a bem do serviço público ou por ato de improbidade administrativa; nem tampouco penalizado em processo administrativo disciplinar, em decisão irrecorrível, por fato incompatível com o exercício das funções institucionais;
• l) não possuir tatuagem que possa expressar ou sugerir qualquer ligação com gangues, organizações criminosas ou de estímulo à violência e ao uso de drogas; que seja contrária aos princípios e aos valores da liberdade e da democracia, à moral, à lei, à ordem e aos bons costumes ou, cujo conteúdo, constitua-se em apologia à conduta delituosa ou que ofenda os deveres e as obrigações militares, a ética, a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe;
• m) ter sido licenciado, no mínimo, com comportamento “bom”, da organização militar que serviu, se for o caso;
• n) apresentar os documentos pessoais e os demais documentos solicitados em edital específico, bem como documento de autorização do respectivo comandante, no caso de candidato militar das forças armadas ou de outras instituições militares;
• o) atender as demais condições de ingresso na Polícia Militar, de acordo com as necessidades para o exercício da função, conforme legislação complementar pertinente ao assunto e, em particular, a Lei Estadual n. 3.808, de 18 de dezembro de 2009;
• p) ter sido aprovado ou considerado apto em todas as fases do Concurso Público de Provas – SAD/SEJUSP/PMMS/CFO/2022 para Ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

Provas e etapas

Os candidatos do concurso PM MS Oficial serão avaliados por meio das seguintes etapas:

• a) Fase I: Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• b) Fase II: Exame de Aptidão Mental (Avaliação Psicotécnica), de caráter eliminatório;
• c) Fase III: Exame de Saúde, de caráter eliminatório;
• d) Fase IV: Exame de Capacidade Física, de caráter eliminatório;
• e) Fase V: Investigação Social, de caráter eliminatório.

Prova objetiva edital PM MS

A prova objetiva será aplicada no dia 4 de dezembro de 2022 e terá duração total de 5 horas! A prova será aplicada no turno da tarde.

A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha. Cada questão contará com 5 alternativas (A, B, C, D e E) e apenas uma única reposta correta. Valor total da prova objetiva: 100 pontos!

Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% do total de pontos da prova objetiva. É importante ressaltar que o candidato NÃO poderá zerar matérias!

Exame de Capacidade Física

Confira os exercícios que serão exigidos dos candidatos:

• Para o sexo masculino:
  • a) flexão e extensão de membros superiores na barra fixa;
  • b) flexão abdominal, carl-up;
  • c) corrida de 12 (doze) minutos: 2.400 metros
• Para o sexo feminino:
  • a) flexão de braços no solo (exercícios de apoio);
  • b) flexão abdominal, carl-up;
  • c) corrida de 12 (doze) minutos: 2.000 metros.

Confira mais detalhes das etapas no edital do concurso!

Conteúdo programático

1. LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais e mistos; gêneros e tipologias textuais. Coerência Textual. Semântica. Ortografia. Reconhecimento, emprego e sentido das classes
   gramaticais, processos de formação de palavras, mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe (frase,
   oração e período, termos da oração, processos de coordenação e subordinação, concordância nominal e verbal,
   transitividade e regência de nomes e verbos, padrões gerais de colocação pronominal, mecanismos de coesão
   textual, substituição, deslocamento, paralelismo, pontuação). Crase. Figuras e vícios de Linguagem. Diversas
   modalidades do uso da língua adequadas às várias situações de comunicação (variação linguística).
2. LÍNGUAS ESTRANGEIRAS:
   2.1. INGLÊS: Compreensão e interpretação de textos em Língua Inglesa. Fonologia, ortografia e morfossintaxe.
   Artigos. Substantivos (flexão de gênero, flexão de número, caso genitivo, composto “countable” e “uncountable”). Pronomes (pessoais retos e oblíquos, reflexivos, relativos). Adjetivos e pronomes possessivos, interrogativos, indefinidos, demonstrativos. Adjetivos e advérbio (ênfase nas formas comparativas e superlativas).
   Preposições. Verbos (tempos, formas e modos: regulares, irregulares, “nonfinites”, modais; formas: afirmativa,
   negativa, interrogativa e imperativa; forma causativa de “have”, “question tags”). “Phrasal verbs” (mais usados).
   Numerais. Discurso direto e indireto. Períodos simples e compostos por coordenação e subordinação (uso de
   marcadores de discurso).
   2.2. ESPANHOL: Compreensão e interpretação de textos em Língua Espanhola. Artigos, substantivos e adjetivos.
   Pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos e indefinidos. Numerais, preposições e interjeições. Vocabulário: antonímia e sinonímia. Vocabulário: heterogenéricos, heterotônicos, heterossemânticos e falsos cognatos.
   Conjunções e locuções conjuntivas. Advérbios e locuções adverbiais. Tempos e modos verbais. Sintaxe. Orações
   compostas: coordenadas, subordinadas. Discurso direto e indireto.
3. DIREITO PENAL E DIREITO PENAL MILITAR:
   3.1. DIREITO PENAL: Introdução ao Direito Penal. Conceito, fontes e características. Código Penal – Decreto-Lei
   nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e alterações: aplicação da lei penal (art. 1° a 12); crime (art. 13 a 25);
   imputabilidade penal (art. 26 a 28); concurso de pessoas (art. 29 a 31); espécies de pena (art. 32 a 52); cominação das penas (art. 53 a 58); aplicação da pena (art. 59 a 76); suspensão condicional da pena (art. 77 a 82);
   livramento condicional (art. 83 a 90); efeitos da condenação (art. 91 a 92); reabilitação (art. 93 a 95); medidas
   de segurança (art. 96 a 99); ação penal (art. 100 a 106); extinção da punibilidade (art. 107 a 120); crimes contra
   a vida (art. 121 a 128); lesões corporais (art. 129); periclitação da vida e da saúde (art. 130 a 136); rixa (art.
   137); crimes contra a honra (art. 138 a 145); crimes contra a liberdade individual (art. 146 a 154); crimes contra
   o patrimônio (art. 155 a 183); crimes contra a propriedade imaterial (art. 184 a 186); crimes contra a organização do trabalho (art. 197 a 207); crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (art. 208 a
   212); crimes contra a dignidade pessoal (art. 213 a 234); crimes contra a família (art. 235 a 249); crimes contra
   a incolumidade pública (art. 250 a 285); crimes contra a paz pública (art. 286 a 288); crimes contra a fé pública
   (art. 289 a 311-A); crimes contra a administração pública (art. 312 a 359-H).
   3.2. DIREITO PENAL MILITAR: Código Penal Militar – Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 e alterações:
   Aplicação da lei penal militar. Crime. Imputabilidade penal. Concurso de agentes. Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias. Efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade. Crimes militares em tempo de paz. Crimes propriamente militares.
   Crimes impropriamente militares.
4. DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR:
   4.1. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Conceito, finalidade e fontes do direito processual penal. Princípios gerais:
   aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação. Código de Processo
   Penal – Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 e alterações: inquérito policial (art. 4° a 23); ação penal
   (art. 24 a 62); competência (art. 69 a 91); insanidade mental do acusado (art. 149 a 154); prova (art. 155 a
   239); busca e apreensão (art. 240 a 250); Ministério Público (art. 257 a 258); prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (art. 282 a 350); citações e intimações (art. 351 a 372); processo dos crimes de responsabilidade
   dos funcionários públicos (art. 513 a 518); habeas corpus e seu processo (art. 647 a 667); suspensão condicional da pena (art. 696 a 709); livramento condicional (art. 710 a 733); graça, indulto e reabilitação (art. 734 a 750); Lei n. 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e suas alterações. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, e suas alterações.
5. 4.2. DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR: Código de Processo Penal Militar – Decreto-Lei n. 1.002, de 21 de outubro de 1969, e alterações: Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar. Ação penal militar e seu exercício. Processo. Juiz, auxiliares e partes do processo. Denúncia. Competência da Justiça Militar, Estadual e da União. Conexão ou Continência. Questões prejudiciais. Incidentes. Exceções. Incidente de insanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento. Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Comparecimento espontâneo. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança. Atos probatórios. Qualificação e Interrogatório do Acusado. Confissão. Perguntas ao Ofendido. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios. Deserção de oficial e de praça. Insubmissão. Nulidades. Indulto, Comutação da Pena, Anistia e Reabilitação.
6. DIREITO ADMINISTRATIVO: Introdução ao Direito Administrativo (Origem, Objeto). Administração pública. Administração Pública e Governo. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública (constitucionais e infraconstitucionais). Poderes e deveres da Administração (poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade, dever de prestação de contas, uso legítimo e abuso do poder). Processo Administrativo (Processo Administrativo disciplinar). Agentes públicos (cargo público, emprego público, função pública, serviços públicos. Bens Públicos (classificação, características, espécies, afetação e desafetação, aquisição, alienação, uso dos bens públicos por particular). Controle e responsabilização da Administração (controle administrativo, controle judicial; controle legislativo). Responsabilidade civil do Estado (responsabilidade por omissão do Estado, direito de regresso, responsabilidade primária e subsidiária). Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional: Lei n. 8.429 de 2 de junho de 1992 e alterações. Acesso à Informação: Lei n. 12.527 de 8 de novembro de 2011, e alterações. Acesso à informação, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul: Lei n. 4.416, de 16 de outubro de 2013, e alterações.
7. DIREITO CONSTITUCIONAL: Introdução ao Direito Constitucional (conceito, objeto, formação, fontes, conteúdo). Supremacia e força normativa da Constituição. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais (métodos, princípios, limites). Poder constituinte. Fundamentos, objetivos e princípios da República Federativa do Brasil. Direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos, direitos Sociais, nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos, remédios constitucionais, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Popular). Controle de constitucionalidade. Organização do Estado (organização político-administrativa, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, competências, intervenção federal, intervenção dos Estados nos Municípios). Administração Pública. Servidores Públicos. Organização dos Poderes. Funções essenciais à justiça (Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública, Defesa do Estado e das instituições democráticas, Estado de defesa e estado de sítio, Forças armadas, Segurança Pública). Ordem social. Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul (art. 1º a 119).
8. TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA: Princípios Básicos da Administração Pública. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados aos usuários de serviços públicos – Decreto Estadual n. 14.904, de 27 de dezembro de 2017. Gestão estratégica; Balanced scorecard, gestão de projetos; Governança e governabilidade: negócio, missão, visão e valores nas organizações; modelos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva; PDCA, monitoramento e avaliação; estrutura organizacional; princípios da administração pública, princípios gerais da administração, administração e governo – distinções: convergências e diferença entre gestão pública e privada; sistema de gestão pública: ética no serviço e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho. Gestão de Riscos.
9. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL: Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, e suas alterações; Decreto Estadual n. 1.260, de 2 de outubro de 1981 (Regulamento Disciplinar da PMMS) e suas alterações.
10. RACIOCÍNIO LÓGICO: Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas. Tabelas-verdade. Equivalências. Leis de Morgan. Diagramas lógicos. Lógica de primeira ordem. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
11. INFORMÁTICA: Sistema Operacional – Características da interface gráfica: manipulação de janelas de acesso a menus, uso do mouse, área de trabalho, barra de tarefas e de inicialização rápida. Botão Iniciar: programas, documentos recentes, painel de controle, impressoras, desligar. Utilização do Explorer: operações com arquivos e pastas, atalhos, modos de visualização, unidades de rede, lixeira. Acessórios do Windows: calculadora, bloco de notas, paint. Editores de Textos – Manipulação de documentos: novo, salvar, abrir, imprimir, proteger com senha, propriedades. Formatação de documentos: fonte, espaçamento, parágrafo, tabulação, maiúsculas e minúsculas, marcadores e numeração. Edição de documentos: localizar e substituir texto, selecionar, recortar, copiar, colar, numerar páginas, trabalhar com cabeçalho e rodapé, inserir figuras, quebrar páginas. Exibição de documentos: modo normal, layout de impressão, zoom, tela inteira. Configuração de documentos: margens, tamanho do papel, orientação para impressão. Tabelas: criar tabela, selecionar, inserir e eliminar células, formatar tabela, classificar. Ferramentas adicionais: verificar ortografia, corrigir palavras automaticamente, definir idioma, trabalhar com mala direta. Planilhas Eletrônicas – Área de trabalho: células, linhas e colunas, deslocamento do cursor na planilha, área de impressão, barra de edição, pastas de trabalho. Células: selecionar, copiar, recortar, colar, transpor, limpar, eliminar, proteger, inserir dados. Formatação de células e planilhas: formatar números, textos, datas e moedas, alinhamento, borda, fonte, padrões, formatação condicional. Utilização da Internet – Navegação: noções sobre endereços, configuração do browser, acessar links, avançar, retroceder e recarregar páginas, favoritos, download e upload de arquivos, gerenciamento pop-ups e cookies. – Correio eletrônico: endereços de e-mail, escrever e enviar mensagens, anexar arquivos. Versões dos softwares que poderão ser objeto das questões da prova: Sistema operacional Windows; Editores de textos e planilhas eletrônicas, Microsoft Office e BR Office; Browser Internet Explorer e Google Chrome. Observação: As questões da prova poderão fazer referência a quaisquer das versões em uso no mercado dos softwares citados.

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