Mais um concurso para a área policial pode ser realizado neste ano no estado da Bahia. Isso porque foi publicado a Lei Orçamentária Anual e o documento prevê a um novo edital do concurso Polícia Penal BA, com a oferta de 170 vagas.

Para este ano também então previstos, conforme informações já repassadas pelo governador Rui Costa, novos editais de concurso para a Polícia Civil e Polícia Militar.

O último edital do concurso Polícia Penal BA aconteceu em 2014 e foi organizado pela IBFC. Na época foram ofertadas 490 vagas, distribuídas nas localidades de Salvador e Região Metropolitana, Feira de Santana, Paulo Afonso e Ilhéus.

Navegue pelo índice e confira mais detalhes do último edital.

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Vagas e remuneração

Conforme falado anteriormente, o último concurso Polícia Penal BA ofertou 490 vagas, com a seguinte distribuição:

• Candidatos do sexo masculino: 394 vagas
• Candidatas do sexo feminino 96 vagas;

Conforme apresentado no edital, o salário inicial foi de R$1.776,69 (composto pelo vencimento de R$1.148,18 somado com a gratificação de R$ 628,51), valor correspondente a 30h semanais.

O edital ainda reforçou a informação de que o salário inicial poderia atingir o valor de R$ 2.609,26, valor referente a 40h semanais.

Requisitos do concurso Polícia Penal BA

Para a investidura no cargo de Agente Penitenciário (antiga nomenclatura para Policial Penal), os candidatos deveriam ter diploma de nível médio.

Além desse requisito, os candidatos precisaram ter atenção às demais exigências do edital:

• a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
• b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
• c) estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos;
• d) estar em dia com as obrigações eleitorais;
• e) estar em dia com os deveres do Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino;
• f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada mediante exames médicos, testes físicos e exames psicológicos;
• g) possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria mínima B;
• h) possuir idoneidade moral, comprovada pela inexistência de antecedentes criminais, atestados por certidões negativas expedidas por órgãos policiais e judiciais, estaduais e federais;
• i) não ter perdido cargo eletivo o governador e o vice-governador do Estado e o prefeito e o vice-prefeito, por infringência ao dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, nos últimos 08 (oito) anos;
• j) não ter contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político nos últimos 08 (oito) anos;
• k) não ter contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a
  condenação até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos
• l) não ter contra si decretação da suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena;
• m) não ter sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 08 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
• n) não ter sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário;
• o) no caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, que não tenha sido aposentado compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o cargo por sentença ou que não tenha pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 08 (oito) anos;
• p) apresentar os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes no Capítulo 3;
• q) ser aprovado no Curso de Formação de Agentes Penitenciários;
• r) cumprir as determinações do Edital.

Provas e etapas

O concurso foi realizado em duas etapas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva foi composta por questões de conhecimentos gerais e específicos, conforme imagem abaixo:

Foram, ao todo, 65 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas (A, B, C, D e E), com apenas uma única assertiva correta.

Conteúdo programático

Conhecimentos gerais

Resumo concurso Polícia Penal BA

• Situação: previsto para 2022
• Banca: a definir
• Cargo: Policial Penal
• Vagas: previsão de 170 vagas
• Escolaridade: nível médio
• Salário do último edital: até R$ 2.000
• Link do último edital

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