A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 291/2021, que cria a carreira de Policial Penal no estado.

A proposta, que passou por aprovação em segundo turno nesta terça (9/8), foi aprovada por unanimidade pelos deputados. O texto agora segue para sanção do governador Ranolfo Vieira Júnior.

Conforme informado no texto da PEC, a Polícia Penal RS será composta pela transformação da Superintendência
dos Serviços Penitenciários (Susepe), além de aprovados em um futuro concurso público (ainda sem previsão devido ao edital recente da Susepe).

Conforme informado na PEC, além dos Agentes Penitenciários, também farão parte do quadro de policiais penais os servidores da Susepe que possuem atribuições de apoio administrativo, tratamento, assistência e orientação para a reintegração social das pessoas presas e egressas.

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O último concurso Polícia Penal RS (Susepe RS) foi realizado neste ano. Organizado pela Fundatec, o edital foi destinado ao preenchimento de 80 vagas para os seguintes cargos e carreiras:

• Nível Médio
  • Agente Penitenciário Administrativo – 4 vagas

• Nível superior
  • Agente Penitenciário – 4 vagas;
  • Técnico Superior Penitenciário em Arquitetura – 2 vagas;
  • Técnico Superior Penitenciário em Ciências Contábeis – 1 vaga;
  • Técnico Superior Penitenciário em Ciência da Computação – 3 vagas;
  • Técnico Superior Penitenciário em Direito – 20 vagas;
  • Técnico Superior Penitenciário em Educação Física – 1 vaga;
  • Técnico Superior Penitenciário em Enfermagem – 2 vagas;
  • Técnico Superior Penitenciário em Engenharia Agronômica – 1 vaga;
  • Técnico Superior Penitenciário em Engenharia Ambiental – 2 vagas;
  • Técnico Superior Penitenciário em Engenharia Civil – 8 vagas;
  • Técnico Superior Penitenciário em Engenharia Elétrica – 2 vagas;
  • Técnico Superior Penitenciário em Estatística – 2 vagas;
  • Técnico Superior Penitenciário em Farmácia – 1 vaga;
  • Técnico Superior Penitenciário em Nutrição – 3 vagas;
  • Técnico Superior Penitenciário em Odontologia – 1 vaga;
  • Técnico Superior Penitenciário em Pedagogia – 1 vaga;
  • Técnico Superior Penitenciário em Psicologia – 10 vagas;
  • Técnico Superior Penitenciário em Serviço Social – 11 vagas; e
  • Técnico Superior Penitenciário em Terapia Ocupacional – 1 vaga.

O certame registrou, ao todo, 40 mil inscrições e as provas foram aplicadas em 27 de março de 2022. Os aprovados no edital fizeram jus a salários iniciais que variaram de R$ 4.500,00 até R$ 8.500,00.

Confira mais detalhes da PEC 291/2021

Resumo concurso Polícia Penal RS

• Situação: carreira aprovada na Assembleia
• Último concurso: Susepe RS
• Banca: Fundatec
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salários: iniciais de até R$ 8.500,00
• Vagas: 80
• Edital

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