Larissa Lustoza • 23/09/2021
O edital do concurso para a Prefeitura de Bayeux, na Paraíba, foi suspenso nesta quarta-feira (22/9) por determinação judicial (concurso Prefeitura de Bayeux). No início da noite, a comissão da seleção emitiu nota sobre a suspensão.
Em nota, a comissão organizadora do concurso Prefeitura de Bayeux explicou que “foi surpreendida por uma decisão judicial” que pede a suspensão da seleção.
Além disso, informou que a realização do concurso público é uma prioridade do município e “não haverá nenhum prejuízo aos inscritos e o novo cronograma será brevemente divulgado”. Confira abaixo:
A decisão pela suspensão foi tomada com base na Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público da Paraíba, que aponta uma série de irregularidades no processo de realização do certame.
O TCE investigava o edital devido a algumas irregularidades no concurso Prefeitura de Bayeux, como a contratação de empresa não capacitada, mediante dispensa de licitação, e quanto ao preço contratado.
“A administração firmou contrato de risco, ou seja, cedeu ao Instituto particular o numerário a ser auferido com as inscrições, independentemente do valor a ser arrecadado, em troca de o contratado custear as despesas do concurso, ficando o contratado na incumbência de emitir boletos bancários, receber o numerário e, ainda, cobrar do Município o ressarcimento das despesas referente aos candidatos isentos nos casos previstos em lei”, pontuou o juiz na decisão.
De acordo com o juiz que determinou a suspensão, o concurso ainda pode ocorrer, mas realizando uma série de ajustes respeitando os ditames legais e os princípios da moralidade, da isonomia, da impessoalidade, da transparência e da razoabilidade.
Além disso, a Prefeitura deverá obrigar o IDIB, empresa organizadora do certame, a devolver aos cofres municipais todo o dinheiro arrecadado.
O concurso Prefeitura de Bayeux oferece 568 vagas, além de cadastro de reserva, para 34 cargos em todos os níveis de escolaridade, e com salários de até R$ 2,5 mil.
Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.
Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.
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Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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