Concurso PRF: comissão reúne apoio para convocação de excedentes!

Atenção, concurseiros da área policial! Os excedentes que aguardam novas convocações do último concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal) poderão ter boas notícias em breve!

Isso porque diversos esforços têm sido empenhados pela própria PRF, por parlamentares e pela comissão de aprovados no certame, para que seja autorizada a convocação de 473 excedentes do certame de 2021.

Em resposta a diversos ofícios parlamentares solicitando as convocações, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) indicou ser favorável à demanda e explicou que existe a necessidade de previsão orçamentária para o chamamento de novos servidores.

O órgão ainda informou que já fez a indicação para constar no PLOA/2025, mas tal aprovação ficará a critério da Secretaria de Orçamento Federal (SOF).

Confira a resposta que o MGI tem dado aos parlamentares:

Por sua vez, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), também se manifestou, confirmando que o pleito foi encaminhado à SOF. Veja:

É importante mencionar que o caráter de urgência do pedido de novas convocações está diretamente ligado à data de início do curso de formação, marcado para o mês de setembro.

Dessa forma, a expectativa é que, em breve, novas convocações de aprovados no concurso PRF sejam divulgadas. Vale lembrar que o concurso de 2021 ofertou 1.500 vagas imediatas, que já foram preenchidas. Em seguida, a instituição conseguiu autorização para o chamamento de mais 652 aprovados. Caso sejam autorizadas as 473 novas convocações, o número total de provimento do certame será de 2.598 servidores.

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Salários do concurso PRF

Recentemente, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que prevê reajuste salarial de forma escalonada até 2026, com a primeira parcela em agosto de 2024. O PL ainda será encaminhado ao Senado.

Confira como fica o valor inicial do subsídio para o cargo de Policial Rodoviário Federal:

• Agosto de 2024: R$ 11.114,60;
• Maio de 2025: R$ 11.670,33; e
• Maio de 2026: R$ 12.253,84.

Já ao final da carreira, na classe especial, a PRF poderá oferecer salário no valor de R$ 23.000,00.

Veja a tabela com a evolução remuneratória do cargo ao longo da carreira:

Em relação à remuneração dos servidores, a minuta de Lei Orgânica estabelece que aos valores de subsídio acima, serão acrescidas as seguintes parcelas:

• I – adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas;
• II – adicional noturno;
• III – adicional pela prestação de serviço extraordinário;
• IV – gratificação natalina;
• V – adicional de férias;
• VI – abono de permanência de que tratam o § 19 do art. 40 da Constituição Federal e o art. 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
• VII – Indenização de escala especial ou extraordinária;
• VIII – retribuição de formação profissional;
• IX – Indenização de compensação orgânica; e
• X – retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento e às demais parcelas indenizatórias previstas em lei.

Sobre a retribuição de formação profissional, será concedida aos servidores que possuírem cursos de pós-graduação lato sensu, mestrado, doutorado e pós-doutorado nos percentuais cumulativos de 5%, 10%, 15% e 20% do subsídio mensal.

• Pós-graduação: 5% do subsídio mensal;
• Mestrado: 10% do subsídio mensal;
• Doutorado:15% do subsídio mensal;
• Pós-doutorado: 20% do subsídio mensal.

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Resumo concurso PRF

• Situação: vagas solicitadas
• Cargo: Policial Rodoviário Federal
• Vagas: 4.902 (pedido)
• Salário inicial: R$ 10.790,87 (atualmente)
• Escolaridade: nível superior
• Último edital

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