[URGENTE] Concurso PRF: órgão reconhece adiamento por liminar e promete recurso

O comunicado oficializando a suspensão das provas do concurso PRF foi divulgado nesta terça-feira (4/5). De acordo com documento, PRF segue decisão liminar, mas está tomando todas as medidas cabíveis para que provas sejam realizadas dia 9 de maio.

Confira:

O advogado da Ação Pública que pediu a suspensão das provas do concurso PRF já havia apontado, para a equipe do Direção Concursos, que a demora da Advocacia Geral da União e silêncio da PRF podiam indicar um possível adiamento.

O advogado José Moura comentou para o Direção Concursos que demora de publicação do ensalamento e do recurso da AGU comprovavam o que foi defendido na Ação Pública, como dificuldade de aluguel de salas de provas e de locais.

Esta terça-feira (4/5), dia que seria divulgado os locais de prova, seria decisiva sobre posicionamento de possível adiamento ou não das provas.

Importante ressaltar que, segundo fonte interna da AGU consultada pela equipe do Direção Concursos, é comum que AGU entre com recursos neste caso.

No entanto, como as provas iriam ocorrer no dia 9 de maio, mesmo com recurso, não haveria prazo para que a decisão seja divulgado.

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Relembre a Ação Pública

A Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou Ação Popular sobre a suspensão das provas do concurso PRF, emitiu decisão liminar acatando o pedido. Com isso, liminar suspende a realização das provas para o dia 9/5.

Segundo magistrado, quando as provas foram adiadas e remarcadas para a data provável de 9/5, havia presumido que a “realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública”.

O magistrado aponta que não houve tal melhora, portanto persistiriam os mesmos motivos que implicaram o primeiro adiamento.

E, segundo decisão do juiz, “não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021”.

Além disso, explica que a situação epidemiológica é variável de estado para estado, dificultando a realização de um concurso público de âmbito nacional.

Magistrado também usou como justificativa a situação de que os candidatos passariam 4h30 dentro das salas de aula para realizar as provas do concurso PRF, aumentando a exposição do risco de infecção caso um dos candidatos estivesse infectado.

Magistrado sugere que é razoável aguardar a melhora da situação de saúde pública, para “só então realizar o concurso público, de modo a proteger a saúde dos candidatos, dos funcionários responsáveis pela aplicação das provas e da população em geral”.

Com isso, juiz deferiu o pedido de liminar para suspender a realização das provas do concurso PRF no dia 9 de maio. No entanto, decisão ainda cabe recurso e pode ser invertida.

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Resumo do concurso PRF

• Banca: Cebraspe
• Vagas: 1.500 (+ 500 excedentes em 2022)
• Cargos: Policial Rodoviário Federal
• Escolaridade: nível superior
• Salários: iniciais de R$ 9.899,88
• Inscrições: ENCERRADAS
• Taxa de inscrição: R$ 180
• Data da prova: 9 de maio (SUSPENSAS – no momento)
• Link do edital

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