Adriele Silva • 05/03/2024
Um novo Concurso Procon RJ é aguardado! De acordo com o projeto de manutenção e aprimoramento divulgado pela autarquia, estima-se que o futuro edital oferte 101 cargos para servidores efetivos. A previsão, entretanto, requer a inclusão do certame no planejamento de custos e impactos para 2024-2027.
Em resumo, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-RJ submeteu um acréscimo de Expansão Solicitada, que foi deferido, sem se indagar em tal Nota Técnica um futuro novo concurso para repor os servidores de cargos efetivos, que esta Autarquia pretende para planejar seus custos e impactos para 2024-2027.
Sendo assim, em caso de novo concurso, será necessário rever o pedido de expansão com o montante estimado de incremento estimado em mais de oito milhões além do que foi aprovado de EXPANSÃO SOLICITADA, para prover os estimados 101 cargos de servidores efetivos para um novo concurso público, com base na Lei n° 5.738/2010, de 07/06/2010 e seus anexos.
Trecho retirado do Projeto de Trabalho para Convênio com repasse de recurso financeiro da autarquia Procon RJ.
A minuta do projeto de manutenção do Procon RJ tem como objetivo viabilizar recursos orçamentários para custeio da manutenção e investimentos do Procon RJ ao longo do Exercício Financeiro de 2024.
Atualmente a autarquia conta com 297 colaboradores, sendo 137 estagiários, 82 servidores comissionados, 74 servidores concursados e um servidor requisitado.
Nesse sentido, o próprio relatório divulgado pelo Procon ressalta a importância da realização de concursos públicos para a recuperação do quadro de pessoal e prestação de serviços de qualidade.
“Neste contexto os serviços públicos essenciais de proteção do consumidor para serem efetivos e de qualidade, devem ser executados por servidores efetivos e em cargos em comissão, para que haja a regularidade da entrega da prestação constitucional, bem como com suficiência e quadro de pessoal adequado”.
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O último edital do Concurso Procon RJ foi publicado em 2011 pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ). Na ocasião, foram ofertadas 181 vagas de níveis médio, técnico e superior, com salários entre R$ 1.740 a R$ 4,2 mil.
Confira as oportunidades ofertadas na ocasião:
O certame foi composto por duas etapas, a saber:
As Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, foram compostas de 60 (sessenta) questões de múltipla escolha, ao passo que as discursivas contaram com 01 (uma) questão acerca de um entre os dois temas propostos, todos ligados aos conhecimentos específicos de cada carreira.
Muita gente sequer cogita a possibilidade de realizar um concurso público.
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Adriele Silva
Formada em jornalismo pela Unesp Bauru (SP) e mestre em jornalismo pela UEPG (PR).
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