Concurso público: medida provisória altera salários de cargos

Foi publicada, no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29), a medida provisória que altera salários e cria cargos para diversos órgão que realizarão concurso público em 2024, em destaque para o Concurso Nacional Unificado!

De acordo com a medida provisória, serão criadas carreiras para Especialista em Indigenismo, Técnico em Indigenismo (ambos Funai) e Analista de Tecnologia da Informação (ATI). Além disso, foram alteradas as remunerações dos Analistas Técnico de Políticas Sociais) e das carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM).

As principais alterações foram nas remunerações dos cargos. Vale ressaltar que, ao longo de 2023, os órgãos e carreiras firmaram acordos com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) para estruturar as carreiras.

Veja as mudanças salariais e as criações dos cargos dos órgãos:

Funai

• Criação dos cargos de Especialista em Indigenismo (nível superior) e Técnico em Indigenismo (nível médio)
• Os salários iniciais dos cargos podem alcançar o valor de R$ 6.573,06 para Técnico e R$ 12.039,01 para Especialista

Analista Técnico de Políticas Sociais

• Os servidores irão receber aumento salarial, que passarão a ser de R$ 9.181,42 (incluindo gratificações) em 2024, R$ 9.446,21 em 2025 e R$ 9.711,00 em 2026 (em subsídio)
• O subsídio não exclui as gratificações de 13° e adicional de férias

Analista em Tecnologia da Informação

• Os salários iniciais das carreiras de ATI serão reestruturados em três parcelas, uma em janeiro de 2024, uma em janeiro de 2025 e a última em 2026. Os servidores serão remunerados exclusivamente por subsídio, aumentando o salário inicial para R$ 11.150,80.
• Atualmente os servidores fazem jus ao salário inicial de R$ 8.034,49.
• O subsídio não exclui as gratificações de 13° e adicional de férias

Agência Nacional de Mineração

• Para o cargo de Técnico em Atividades de Mineração, a nova remuneração inicial será de R$ 7.900,97
• Para o cargo de Analista Administrativo, a nova remuneração inicial será de R$ 14.091,08
• Para o cargo de Técnico Administrativo, a nova remuneração será de R$ 5.425,77
• Para o cargo de Especialista em Recursos Minerais, a nova remuneração inicial será de R$ 19.528,68

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Panorama concurso público

Dos órgãos e cargos citados acima, três estarão presentes no Concurso Nacional Unificado, sendo a Funai, ATPS e ATI. A Agência Nacional de Mineração já solicitou a realização de um novo concurso público, ofertando 1.003 vagas para diversos cargos de níveis médio e superior de formação.

No entanto, o MGI ainda não autorizou a realização do certame.

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