O Diário Oficial do Pará tornou públicas as normas reguladoras do concurso SEAP PA (Secretaria de Administração Penitenciária), com diretrizes sobre as etapas da seleção (cargos, provas objetivas, TAF, avaliações médica e psicológica e mais).
Nesta matéria, você poderá ver quais testes serão realizados no TAF, quais as disciplinas que serão exigidas na seleção e outras disposições disponibilizadas nos documentos publicados. Foram informados, também, quais são os cargos da estrutura do órgão.
Foram várias resoluções disciplinando essas etapas e você vai conferir as principais informações trazidas. A primeira delas são as disciplinas exigidas, depois Teste de Aptidão Física (TAF) e na sequência, informações das demais etapas.
Vale lembrar que o certame será regido pela banca Cetap e terá a oferta de 1.646 vagas, cujos salários chegam ao valor de até R$ 2.435,10 iniciais.
Confira os cursos do Direção para este concurso
Cargos
Segundo informações das resoluções, alguns cargos fazem parte da estrutura da SEAP PA, sendo eles:
Agente Penitenciário
Assistente Administrativo
Técnico em Gestão Penitenciária
Enfermagem
Pedagogia
Psicologia
Serviço Social
Médico (diversos)
Biomédico
Odontólogo
Técnico em Gestão de Finanças
Contador
Administrador
Estatístico
Biblioteconomista
Técnico em Gestão de Infraestrutura
Engenheiro Civil
Arquiteto
Engenheiro Eletricista
Técnico em Gestão de Informática
Técnico em Enfermagem
Eletricista
Assistente em Informática
Quais disciplinas serão exigidas no concurso SEAP PA?
De acordo com o que foi publicado na resolução que disciplina o concurso SEAP PA, as matérias que serão exigidas na prova objetiva são as seguintes listadas a seguir:
Conhecimentos Básicos
Português
Lei de Execuções Penais
Administrativo
Constitucional
Informática (apenas para assistente administrativo)
Penal e processo penal (apenas para agente penitenciário)
Conhecimentos Específicos por cargo ofertado
TAF
O Teste de Avaliação Física é uma etapa de presença obrigatória e de caráter eliminatório. Os candidatos convocados nos termos do edital do concurso SEAP PA deverão submeter-se ao TAF, conforme as normas estabelecidas.
O objetivo é a obtenção da aptidão física necessária para suportar as exigências do Curso de Formação Profissional (CFP) e desenvolver as competências técnicas necessárias para desempenhar com eficácia as atribuições do cargo.
Veja as diretrizes do TAF
1º O candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem oportunamente divulgados em edital específico, munido de atestado médico original ou cópia autenticada em cartório, específico para tal fim, emitido há, no máximo, 15 dias anteriores à realização dos testes, com roupa apropriada para prática de educação física, tais como: camiseta, calção ou bermuda, tênis e meias.
2º No atestado médico deverá constar, expressamente, que o candidato está apto à prática de atividades físicas e à realização dos testes de aptidão física exigidos no concurso SEAP PA, não sendo aceito o atestado em que não conste esta autorização expressa ou do qual conste qualquer tipo de restrição.
3º O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação do candidato para a realização do exame de aptidão física e será retido pela banca examinadora. Não será aceita a entrega do atestado médico em outro momento, ou em que não conste a autorização expressa nos termos do artigo anterior.
4º Constatada, a qualquer tempo, a desobediência aos art. 4º, 5º e 6º desta Resolução (tratam dos testes), o candidato terá o resultado dos seus testes anulado e assumirá a responsabilidade pelas consequências do esforço realizado.
5º O candidato que deixar de apresentar o atestado médico ou que apresentá-lo com restrições à realização de qualquer dos testes físicos será impedido de realizar o exame de aptidão física e, consequentemente, será considerado eliminado do certame.
6º Os casos de alteração psicológica e (ou) fisiológica temporários (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas, gravidez etc.), que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam a performance dos candidatos nos testes do exame de aptidão física, serão desconsiderados, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado por parte da Administração, mesmo que ocorram durante a realização dos testes.
7º A realização de qualquer exercício preparatório para o exame de aptidão física será de total responsabilidade do candidato.
Quais serão os testes aplicados no TAF do concurso SEAP PA?
O exame de aptidão física constará dos testes especificados a seguir:
I – para o cargo de Agente Penitenciário
a) teste dinâmico de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo masculino, e teste estático de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo feminino;
b) teste de impulsão horizontal, como segunda avaliação;
c) teste de corrida de 12 minutos, como terceira e última avaliação.
II – para os demais cargos:
teste de corrida de 12 minutos, como única avaliação.
BARRA FIXA (homens)
SUSPENSÃO DE BARRA FIXA (mulheres)
IMPULSÃO HORIZONTAL
CORRIDA
Investigação Social
Sobre a investigação sobre antecedentes dos aprovados no concurso SEAP PA, a resolução disciplina que o candidato deverá apresentar, em momento definido em edital de convocação específico, os originais dos seguintes documentos, todos indispensáveis ao prosseguimento no certame:
I – certidão de antecedentes criminais, das cidades da Jurisdição onde reside e onde residiu nos últimos cinco (5) anos:
II – certidão de quitação eleitoral;
III – antecedente criminal da Polícia Federal;
IV – antecedente criminal da Polícia Civil;
V – certidão negativa da Justiça Comum;
VI – certidão negativa da Justiça Militar do Pará;
VII – certidão negativa da Justiça Federal, Seção Judiciária do Pará.
Ressalta-se que somente serão aceitas certidões expedidas, no máximo, nos 90 dias anteriores à data de entrega fixada em edital e dentro do prazo de validade específico.
A investigação terá início por ocasião da inscrição do candidato no concurso SEAP PA e terminará com o ato de nomeação.
Concurso SEAP PA: avaliações médica e psicológica
O Exame Médico realizado nos aprovados do concurso SEAP PA será composto de avaliação clínica, realizada por junta médica e de exames médicos e laboratoriais. Por ocasião desse exame deverão ser apresentados os seguintes exames:
I – Para o cargo de Agente Penitenciário e demais cargos:
Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total, triglicerídeos, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas (total e frações), sorologia para doença de Chagas, VDRL, HbsAg, anti HVC e tipagem sanguínea (grupo ABO e fator RH);
Urina: elementos anormais e sedimentos (EAS);
Fezes: Exame Parasitológico de Fezes (EPF);
Exame radiográfico (RX), com o respectivo laudo para tórax PA e perfil;
Cardiológicos, todos com laudo, emitidos e assinados por Médico Cardiologista:
1) Avaliação clínica cardiológica;
2) Eletrocardiograma;
3) Ecocardiograma bidimensional com Doppler;
4) Ergométrico.
Avaliação Psiquiátrica, por sua vez, será realizada por Médico Psiquiatra, que deverá emitir o laudo sobre comportamento, humor, coerência e relevância do pensamento, conteúdo ideativo, percepções, hiperatividade, encadeamento de idéias, orientação, memória recente, memória remota, tirocínio, uso ou não de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos), e ainda, qualquer antecedente de doença psiquiátrica, conforme o modelo expresso no anexo I desta Resolução.
Exames antidrogas: será realizado exame com janela de detecção mínima de 60 dias, realizado por meio de amostra de queratina, para detecção de:
1) maconha;
2) metabólicos do delta-9 THC;
3) cocaína;
4) anfetaminas (inclusive metabólicos e seus derivados)
5) opiáceos.
Somente para o cargo de Agente Penitenciário será realizada avaliação antropométrica, que mensurará o candidato quanto ao peso, altura, relação peso/altura por intermédio do Índice de Massa Corpórea (IMC).
Já no caso da avaliação psicológica, serão utilizados instrumentos definidos de acordo com o perfil profissiográfico exigido ao candidato, a qual será composta das seguintes fases:
I – aplicação coletiva ou individual dos testes de personalidade, de inteligência e de habilidades específicas;
1º Na avaliação psicológica serão observados os seguintes requisitos psicológicos:
Inteligência, no mínimo, mediana;
Controle e equilíbrio emocional;
Atenção, percepção e memória;
Resistência à pressão e frustração;
Agressividade controlada;
Facilidade de se relacionar e se comunicar;
Iniciativa e dinamismo;
Controle da ansiedade e da impulsividade.
Fluência Verbal
2º Para efeito de aferição dos requisitos de que trata o § 1º, serão consideradas as seguintes características:
Prejudiciais: controle emocional inadequado, tendência depressiva, impulsividade inadequada, agressividade inadequada, inteligência baixo da média;
Indesejáveis: capacidade de análise, síntese e julgamentos inadequados, resistência à frustração inadequada e flexibilidade inadequada;
Restritivas: sociabilidade inadequada, maturidade inadequada, atenção, percepção e memória com percentuais inferiores.
3º A avaliação psicológica deverá classificar o candidato como apto ou inapto. Será considerado inapto o candidato que incorrer em um dos critérios estabelecidos abaixo:
Quatro características prejudiciais;
Três características prejudiciais e duas indesejáveis;
Duas características prejudiciais, duas indesejáveis e uma restritiva;
Três características indesejáveis;
Duas características prejudiciais, uma indesejável e /ou uma restritiva;
Duas características indesejáveis e duas restritivas;
Uma prejudicial, duas indesejáveis e uma restritiva.
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Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.
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