Redação Direção Concursos • 08/07/2021
Uma audiência de conciliação entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o estado do Tocantins poderá trazer a publicação do edital de concurso público para a Secretaria de Educação do estado de Tocantins (concurso Seduc TO).
A audiência foi designada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Palmas para ocorrer no próximo dia 19 de julho de 2021.
Em nota encaminhada ao Direção Concursos, em agosto de 2020, a Seduc afirmou que estudava a realização de um novo certame.
“O novo edital para a Secretaria de Educação do estado de Tocantins, para o quadro do magistério, já está em estudos pela comissão organizadora”. Na época eram previstas mais de cinco mil vagas.
O edital foi exigido pelo Ministério Público do estado em novembro de 2019 por meio de Ação Civil Pública (ACP), o que demandaria ainda mais celeridade na realização das novas contratações.
Conforme havia sido determinado pelo Ministério Público, o estado deveria preencher 5.644 vagas para candidatos de nível superior na área educacional.
O edital deveria ser publicado em março de 2020, no entanto, por razões não informadas o cronograma foi alterado.
O último edital para a Seduc TO foi publicado há mais de 11 anos, o que de acordo com o Ministério Público acumula um grande número de contratos temporários para o estado.
O último edital do concurso Seduc TO foi publicado em 2009, quando foram oferecidas 4.292 vagas para o cargo de professor de educação básica, com exigência de licenciatura nas áreas de
A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Cesgranrio. Os candidatos foram avaliados por meio de prova teórico-objetivas, prova de redação e avaliação de títulos.
A primeira e a segunda de foram de caráter eliminatório e classificatório e a última foi de caráter classificatório.
De acordo com o último edital, a remuneração para o cargo de Professor da Educação Básica, com atuação no 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Médio, a remuneração estabelecida foi de R$ 1.090,80.
Já para o cargo de Professor da Educação Básica, com atuação no 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com a jornada de trabalho de 30 horas semanais, a remuneração foi de R$ 1.636,20.
E por fim, se a jornada de trabalho fosse ampliada para 40 horas semanais, a remuneração foi de R$2.181,60.
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