Brenna Farias • 10/08/2021
Um novo concurso para fiscais de tributos estaduais (concurso Sefaz MT) deve ser lançado em 2022. Os estudos já estão em fases finais. A informação foi dada pelo Secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, nesta terça- feira (10/8).
“Devemos também fazer concurso na área de fiscais de tributos estaduais. Há mais de dez anos que isto não ocorre. No ano que vem, vamos ter uma retomada de alguns certames para áreas carentes do estado”, explicou o secretário ao Olhar Direto, sem dar detalhes sobre a quantidade de vagas ou prazos.
Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional os artigos da Lei Complementar de Mato Grosso nº 98 de 2001, que unificou as carreiras de “agente arrecadador de tributos estaduais” e de “agente de fiscalização e arrecadação de tributos estaduais” em carreira única denominada “agente de tributos estaduais”.
A medida estabelece que aprovados dentro das vagas de nível médio no concurso de 2001 não podem exercer a atividade de Fiscal de Tributos, atualmente ocupada por candidatos de nível superior. Com isso, a Secretaria de Fazendo do Mato Grosso passou a ter mais de 540 cargos vagos para na carreira de Fiscal de Tributos.
O último edital de concurso Sefaz MT foi publicado em 2008, ofertando 85 vagas para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, de nível superior. Os candidatos passaram pelas etapas de prova objetiva com 100 questões.
Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.
Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.
Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.
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Brenna Farias
*Estagiária sob a supervisão da equipe de jornalismo do Direção Concursos.
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