Maurício Miranda Sá • 22/08/2019
O dia 21 de agosto 2019 trouxe novidades para oc concurseiros de Roraima. A Assembléia Legislativa de Roraima aprovou o Projeto de Lei (PL) que pretende criar 700 vagas para o cargo de Agente Penitenciário no estado.
O deputado Soldado Sampaio, líder do governo, afirmou que o PL visa à realização do concurso Sejuc-RR (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania), que precisa de celeridade.
A rapidez se dá pelo fato de a Força Nacional não mais ser responsável pela intervenção no Sistema Prisional de Roraima.
O presidente da comissão que avaliou a matéria antes da aprovação am plenário, deputado Jéferson Alves, afirmou:
“São 700 vagas que serão ofertadas para que o governo tenha condições de realizar o concurso”.
Hoje, são cerca de 270 Agentes atuando na pasta e, com a aprovação do projeto, esse efetivo aumenta para 700. Desse modo, o concurso Sejuc-RR poderá ofertar mais de 400 vagas.
O governo de Roraima já “namora” um novo concurso para a Secretaria desde 2017, na gestão da então governadora Suely Campos, mas acabou não acontecendo à época.
Uma lei complementar (LC nº 259) foi aprovada para Assembléia Legislativa, e sancionada por Suely, instituindo o plano de cargos e salários dos agentes penitenciários.
De acordo com a LC nº 259, o ocupante do cargo deverá possuir o nível médio de escolaridade, com idade mínima de 18 anos para ingressar no órgão, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais de trabalho.
Além dos requisitos básicos citados acima, o candidato a um cargo deve, também, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH categoria AB) e receberá, pelos serviços prestados, de R$ 4,4 mil até R$ 9,2.
O próximo concurso Sejuc-RR deverá seguir as seguintes etapas:
O último concurso Sejuc-RR foi aplicado em 2011 e teve como banca responsável a UERR, através de sia divisão de concursos.
Foram 300 vagas imediatas trazidas no edital, sendo a dvisão feita da seguinte maneira:
Segundo o edital, o concurso Sejuc-RR 2011 contou com duas (2) fases distintas, compreendendo várias etapas.
A primeira fase foi de prova objetiva, inspeção de saúde, TAF e exame psicológico. A segunda fase foi o curso de formação profissional.
O vencimento básico, à época, foi de R$ 982,00, para uma jornada de 40 horas semanais.
A prova objetiva trouxe 80 questões com valoração total de 130 pontos e foi aplicada com duração de 4 horas.
Maurício Miranda Sá
Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.
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