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Maurício Miranda Sá • 26/08/2020
A manhã desta quarta-feira (26/8) começou agitada. Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 5/2020, que REVOGA a Portaria n° 20/2019, a qual havia constituído a Comissão responsável pelos trâmites do próximo concurso Senado.
Em nota oficial, o Senado explicou que a portaria torna sem efeito tão somente a comissão organizadora. “Contudo, não revoga a realização do certame, que continua mantido, conforme estabelece o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019”, explica o setor.
Assim como na portaria, o Senado esclareceu que a medida foi tomada pensando no estado de calamidade pública e às incertezas relativas à questão orçamentária decorrente da pandemia.
Ainda segundo nota oficial, “pesou na decisão o fato de existir insegurança sanitária para a realização presencial do exame”. Com a aglomeração para realizar as provas, o Senado não teria como garantir a segurança dos candidatos e dos fiscais.
“O Senado Federal vai continuar a analisar o atual cenário da pandemia e as disponibilidades orçamentárias que possam restringir as nomeações, de modo a definir o melhor momento para dar continuidade ao processo seletivo“, concluiu a nota.
A Assessoria de Imprensa do Senado Federal informa:
O Senado Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Portaria do Presidente Nº 5, de 21/8/2020, que revoga a Portaria n° 20, de 2019, publicada no Boletim Administrativo do Senado Federal n° 7052, seção 2, de 7/10/2019, e no Diário Oficial da União n° 194, Seção 2, de 7/10/2019. O referido ato torna sem efeito, tão somente, a comissão examinadora criada para a elaboração do concurso para admissão aos quadros funcionais da Casa e formação de cadastro de reserva. Contudo, não revoga a realização do certame, que continua mantido, conforme estabelece o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019.
A medida foi tomada pelo Presidente Davi Alcolumbre, devido ao estado de calamidade pública e às incertezas relativas a questões orçamentárias decorrentes da pandemia de Covid-19, assim como à possibilidade de que seja necessária a alocação prioritária de recursos para adoção de medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.
Pesou na decisão, ainda, o fato de existir insegurança sanitária para a realização presencial do exame, uma vez que, pela consequente aglomeração, não há garantias da integridade à saúde dos candidatos e fiscais nos locais de aplicação das provas.
O Senado Federal vai continuar a analisar o atual cenário da pandemia e as disponibilidades orçamentárias que possam restringir as nomeações, de modo a definir o melhor momento para dar continuidade ao processo seletivo.
Segue o link da Portaria nº 5, a seguir:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-5-de-21-de-agosto-de-2020-274151432
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa do Senado Federal
Segundo o documento, a dissolução considera diversos fatores externos, como a ocorrência do estado de calamidade pública, as incertezas relativas a questões orçamentárias decorrente da pandemia do Covid-19 e a possibilidade de que seja necessária a alocação prioritária de recursos para adoção de medidas de prevenção e combate ao coronavírus.
Assim, o concurso Senado entra um período de incertezas, quanto a sua realização. Sem comissão organizadora, os procedimentos que levam à escolha de banca ficam parados e sem previsão de retomada do certame.
Roberci Ribeiro, presidente da comissão respondeu que não tem mais ingerência e informações sobre os próximos passo. Confira:
As últimas informações que se tinha do concurso eram referentes ao Projeto Básico, que levaria à escolha de banca e posterior publicação de edital.
Importa lembrar que o concurso Senado entrou no radar dos concurseiros no ano de 2019, quando foram autorizadas 40 vagas para provimento imediato no órgão, em cargos de nível médio e superior, sendo 24 dessas vagas apenas para policial legislativo.
Essa é a pergunta de um milhão de dólares, mas pode ser facilmente respondida.
Na próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, o governo irá apresentar o PLOA 2021 (Projeto de Lei Orçamentária) e será preciso verificar se nesse projeto haverá previsão orçamentária para nomeações no Senado.
Portanto, se houver orçamento previsto para nomeações na casa legislativa em 2021, pode ser que o concurso Senado aconteça.
Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.
Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.
Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.
Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino:
Maurício Miranda Sá
Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.
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