Larissa Lustoza • 31/03/2020
A comissão responsável pela organização do próximo concurso TJ TO passou por modificações. O antigo secretário da Comissão de Seleção e Treinamento foi substituído pelo servidor José Ribamar Sousa da Silva. A decisão foi publicada por meio da portaria nº 491, de 18 de março de 2020.
A Comissão de Seleção e Treinamento é a responsável por velar pelo preenchimento das vagas existentes nos quadros de pessoal do TJ TO, tanto de magistrados quanto servidores. Entre as funções, há a organização de certames, editais, cronogramas e programas de treinamento.
Veja abaixo como é a atual estrutura da comissão:
No início deste ano, em resposta à equipe de jornalismo do Direção Concursos, o TJ TO afirmou que o próximo certame passaria por ajustes e nova formatação. O tribunal informou que está em fase de estudo para realização de um concurso para psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Já o concurso suspenso de 2018 passa por reavaliação e “deverá passar por nova formatação” para se adequar à modernização do tribunal.
Em 2018, o concurso TJ TO foi suspenso após o Tribunal de Contas do estado apontar irregularidades no processo licitatório da banca. No entanto, após alguns meses, o TCE TO decidiu que era legal o processo. E, com isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exigiu o concurso em, no máximo, um ano.
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O certame de 2018 foi suspenso por suspeita de irregularidades na contratação da banca e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em agosto daquele ano, foi decidido que as normas do processo licitatório foram descumpridas e, por isso, o concurso deveria ser suspenso. Além disso, o tribunal havia ultrapassado o limite de gastos de pessoal determinado pela LRF.
Porém, em uma decisão em 2019, o TCE TO decidiu que era legal o processo e a banca foi contratada para a realização do certame.
O concurso TJ TO de 2018 era esperado para diversas vagas e cargos. Ao todo, eram previstas 30 vagas imediatas e formação de Cadastro de Reserva. Havia oportunidades para diversas especialidades de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, além de Oficial de Justiça.
Veja abaixo as áreas de atuações que seriam abrangidas:
Atualmente, um Analista Judiciário recebe, inicialmente, R$ 13.322,15 e um Técnico Judiciário, R$ 8.440,58. Já um Oficial de Justiça recebe por volta de R$ 16.490,48.
Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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