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Concurso TJMG: nova banca terá de ser contratada

Concurso TJMG: nova banca terá de ser contratada

O próximo concurso TJMG terá de passar por uma nova contratação de banca, de acordo com a resposta oficial do órgão. Tanto a banca IBFC e a banca AOCP, contratadas para as seleções previstas para a 1ª e 2ª instância, tiveram seu contrato rescindido. Agora, o tribunal terá de empregar nova empresa organizadora.

Pela manhã, a equipe de jornalismo apurou e encontrou no Diário Oficial de Minas Gerais, a rescisão do contrato com a banca IBFC, mas não havia informações sobre a outra empresa, a AOCP. Porém, ao entrar em contato com o TJMG, o tribunal confirmou que ambas empresas tiveram contrato cancelado, mas o com a AOCP ainda está em andamento.

Leia abaixo a resposta do TJMG:

Desta forma, diante da superveniência de disposições legais, restou-se configurada causa impeditiva de execução dos objetos dos contratos nº 028/2019 (IBFC) e nº 016/2019 (AOCP).

Logo, foram encaminhadas notificações às referidas empresas (IBFC e AOCP) visando à rescisão amigável de ambos os contratos. Na edição do DJe de 08/05/2020, foi publicada o Termo de Rescisão do Contrato nº 028/2019. Ainda está em andamento a rescisão do Contrato nº 016/2019 (AOCP). 

Aguardam-se deliberações do Presidente deste Tribunal de Justiça sobre a abertura de um novo certame e que, para tanto, deverá ser realizada uma nova licitação para a contratação de empresa que irá operacionalizar um único concurso para provimento de cargos de servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.

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Concurso TJMG: entenda o que aconteceu

Em 2019, muitos concurseiros ficaram ansiosos com um novo concurso TJMG quando foi noticiado que as bancas organizadoras já estavam contratadas para o próximo certame.

Na época, o tribunal era separado em primeira e segunda instância, sendo esperado um concurso para cada área. A empresa IBFC organizaria o concurso da 2ª instância e a AOCP, o concurso da 1ª instância.

No entanto, em novembro de 2019, a lei que organiza o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi alterada e as duas instâncias foram unificadas. Com isso, não seria necessário ter dois concursos públicos, mas somente um.

Então, o tribunal foi obrigado a cancelar os contratos com as bancas organizadoras. Agora, de acordo com a resposta do órgão, espera-se deliberação do Presidente do Tribunal para a abertura de um novo certame e a realização de nova licitação para o próximo concurso TJMG.

Como está a nova estrutura do TJMG?

Agora, a estrutura dos cargos do concurso TJMG será da seguinte forma:

  • Oficial Judiciário: abrange o cargo de “Oficial Judiciário” e “Oficial de Apoio Judicial”, de nível médio de escolaridade
  • Analista Judiciário: abrange o cargo de “Técnico Judiciário”, de nível superior de escolaridade

Porém, o TJMG reforçou que cabe ao próprio tribunal determinar as atribuições e especialidades dos cargos acima.

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Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

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