Concursos TRE: 374 vagas autorizadas e distribuídas entre os estados

Uma portaria do TSE assinada pela Ministra Rosa Weber autorizou o provimento de 374 vagas, que foram distribuídas em diversos estados. O documento altera a Portaria-TSE nº 671, de setembro de 2017, que havia impedido provimentos para os tribunais eleitorais.

Confira nossa análise no webinário, que entra no ar às 19h:

Você pode ler a portaria aqui.

Com as alterações propostas pela mais recente portaria, as vagas foram distribuídas por diversos TREs, o que indica a forte possibilidade de novo concurso público em alguns.

Importante ressaltar que os provimentos não são sinônimo de concurso certo para todos os órgãos. Há diversos TREs com seleções válidas, portanto, as vagas podem ser usadas para chamar os aprovados de certames anteriores.

Veja abaixo a tabela com todas as vagas autorizadas:

Os órgãos que mais receberam provimentos autorizados foram:

• TRE SP: 61 vagas
• TRE RJ: 38 vagas
• TRE PR: 36 vagas
• TRE MG: 31 vagas
• TSE: 21 vagas
• TRE RS: 20 vagas
• TRE PE: 18 vagas

Agora, perceba que há concursos que ainda possuem seleções válidas. Dentro destes que mais receberam provimentos, os que possuem concursos expirados são o TSE e o tribunal de Minas Gerais.

Abaixo, confira a lista de quais concursos TREs estão com concursos expirados:

TRIBUNAL	ANO	BANCA	VALIDADE
TRE MG	2014	CONSULPLAN	AGOSTO/2019
TRE MS	2012	CESPE	SETEMBRO/2017
TRE PA	2013	IADES	JULHO/2018
TRE RN	2010	FCC	JULHO/2015
TRE RO	2013	FCC	MARÇO/2018
TRE RR	2014	FCC	DEZEMBRO/2019
TRE SC	2013	FCC	JUNHO/2017
TSE	2012	CONSULPLAN	ABRIL/2016
TRE AC	2015	AOCP	DEZEMBRO/2019
TRE AL	2009	FCC	JULHO/2014
TRE AP	2015	FCC	DEZEMBRO/2019
TRE AM	2013	IBFC	MARÇO/2018
TRE CE	2011	FCC	MAIO/2016
TRE ES	2010	CESPE	JULHO/2015
TRE GO	2015	CESPE	JULHO/2019
TRE MA	2015	IESES	DEZEMBRO/2019

Entenda os últimos anos dos concursos de TREs

Em 2017, o TSE suspendeu as nomeações para o tribunais para seguir a Emenda Constitucional do Teto de Gastos. Alguns tribunais que já haviam aplicado concurso ficaram, com isso, impedidos de realizarem as nomeações e outros adiaram a realização de seleções.

Somente a partir de 2018 é que o TSE flexibilizou as regras. Primeiro, abriu brecha para nomear cargos vagos decorridos de exoneração, demissão e posse em cargo inacumulável.

Depois, foram abertas possibilidades de nomeações devido a aposentadorias e falecimentos. Em 2019, porém, o TSE incrementou e autorizou 227 provimentos.

E, por fim, em 2020, a boa notícia foi a previsão de 1.002 provimentos para a Justiça Eleitoral no Orçamento. Veja um resumo da saga:

2020 é ano eleitoral

Além das vagas autorizadas, indicando que novos concursos podem acontecer, é importante lembrar que 2020 é ano eleitoral.

As eleições devem acontecer em outubro de 2020 e, de acordo com a legislação, os órgãos devem nomear aprovados até 3 meses antes das eleições.

A proibição de nomeação no período eleitoral (de julho a dezembro) não se aplica ao Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas.

E o que estudar para o TRES? Algumas matérias são obrigatórias, outras estão sempre presentes e outras são comuns. Veja abaixo os esquemas:

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